Nove proprietários de estabelecimentos comerciais são autuados durante a operação ‘Gás Seguro 3′ na zona norte

Fonte: Ariquemes Online

A Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), sob o comando do delegado Bruno Hitotuzi, titular da especializada, deflagrou nesta sexta-feira (17/11), por volta das 9h, em um conjunto habitacional situado no bairro Lago Azul, zona norte da cidade, a operação “Gás Seguro 3”, que teve por objetivo combater a venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como “gás de cozinha”, e da manipulação do produto de maneira clandestina, com a reposição irregular do peso utilizando água.

Durante a ação, 10 estabelecimentos foram fiscalizados. Desses, os proprietários de nove comércios foram autuados em função da revenda não autorizada dos botijões de GLP. Dos nove, um também foi detectado, além da revenda não autorizado do GLP, a revenda de gasolina em garrafas plásticas.

A operação contou com o apoio de integrantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), policiais civis lotados na Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (Deops), Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública Estadual (DECCFPE), Delegacia Especializada em Crimes contra o Turista (DECCT), Delegacia Interativa (DI), Delegacia Especializada em Combate ao Furto de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS), além de servidores lotados nos 4º, 6º, 11º, 16º, 18º, 26º e 30º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Militares do Corpo de Bombeiros Militar da Amazônia (CBMAM), Batalhão Ambiental do Amazonas (BPAmb-AM), e peritos do Instituto de Criminalística (IC) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) também participaram da operação “Gás Seguro 3”.

Durante a operação foram apreendidas 132 botijas de GLP, que estavam armazenadas em desacordo com Legislação Ambiental vigente. Em um dos comércios também foram apreendidos 370 sacos de carvão sem documento de origem florestal, e 64 litros de gasolina. Os objetos apreendidos foram destinados à ANP e a uma empresa distribuidora de gás da capital, que ficarão responsáveis pelos produtos durante os trâmites na Justiça.

Levantamento – O delegado Bruno Hitotuzi destacou que, para deflagrar a operação na manhã de hoje, a equipe da Dema realizou levantamento que durou cerca de quatro meses. “A nossa equipe identificou 10 estabelecimentos comerciais que faziam revenda irregular de GLP, e em um deles a venda ilegal de gasolina. A operação foi desencadeada com intuito de assegurar a integridade da população daquela área da cidade, atuando de maneira repressiva no combate a venda ou armazenamento irregular de GLP”, disse o titular da Dema.

Os nove proprietários dos estabelecimentos comerciais foram autuados em flagrante pelo Artigo 56 da Lei nº 9605/98, que dispõe de produzir, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, cuja pena é de reclusão de um a quatro anos, e multa.

A autoridade policial explicou que foi arbitrada fiança para os nove comerciantes que, após pagarem a fiança, foram liberados e irão responder aos processos em liberdade.

 

Mais informações: Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM): Abisai Mendes (3214-2250, 3214-2238, 3214-2262, 99112-3547 e 99962-2358) e Lana Honorato (99317-9840). E-mail: pcam.imprensa@gmail.com

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Operação combate comércio ilegal de botijões de gás em Macapá

Fonte: Ariquemes Online

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), junto com a Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Deccon) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizaram nesta sexta-feira, 17, uma operação denominada “Com todo gás”. O objetivo foi fiscalizar estabelecimentos de produtos novos e usados, que vendem botijões de gás de cozinha usados, prática totalmente irregular, segundo as normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A operação aconteceu nos bairros Novo horizonte e Infraero II, na Zona Norte de Macapá.

Durante a operação o Procon/AP também fiscalizou se os estabelecimentos possuíam um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as ausências de precificação e notas fiscais (sem origem) dos produtos. A Sefaz realizou as verificações relacionadas às questões das inscrições junto à Receita Estadual e a Deccon fez o serviço de segurança das equipes em atuação com cinco agentes da Polícia Civil.

Segundo a chefe de Fiscalização do Procon/AP, Lana Silva, as fiscalizações se concentraram em questões especificas nestes estabelecimentos. “Nós recebemos diversas denúncias que nestes locais havia a comercialização de botijões usados, e com isso é proibido, resolvemos montar esta operação e retirar esse produto dos estabelecimentos, e em seguida, autua-los”, declarou.

O auditor fiscal da Receita Estadual, Moisés Tavares, explicou que todos os pontos comerciais fiscalizados foram notificados por falta de documentos específicos. “Nosso trabalho é mais voltado para legalizar estes comerciantes, pois, somente um, dentre todos os locais que fiscalizamos, possuía CNPJ. Agora eles foram notificados e têm 30 dias para iniciar o processo de legalização”, informou.

A delegada Izabel Frota, titular da Delegacia de Crimes contra o Consumidor, destacou que muitos consumidores procuram a delegacia para registrar ocorrência contra esses comerciantes por descumprirem normas do Código de Defesa do Consumidor.

“Já registraram ocorrências que nestes estabelecimentos vendem produtos com defeitos e quando os consumidores procuram as lojas para resolverem as questões, as mesmas se negam e então, procedemos com um termo circunstanciado e em seguido judicializamos o processo”, frisou a delegada.

A operação fiscalizou 15 estabelecimentos, 13 receberam autos de infração e 3 autos de medida cautelar de apreensão. O material apreendido foi recolhido para um espaço apropriado para os procedimentos judiciais. Os proprietários autuados e notificados durante a operação têm até 10 dia para apresentar defesa junto ao Procon/AP.

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Operação “Gás Seguro” autua nove estabelecimentos na zona norte

Fonte: Manaus Alerta

Nesta sexta-feira (17), a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), comandada pelo delegado Bruno Hitotuzi, realizou a operação “Gás Seguro” no bairro Lago Azul, zona norte de Manaus, objetivando combater a venda irregular de gás de cozinha (GLP).

Foram fiscalizados ao todo 10 estabelecimentos, sendo que em nove houve autuação dos proprietários por conta da revenda irregular do produto, além da revenda de gasolina em garrafas plásticas, sacos de carvão sem documento de origem florestal.

Segundo o títular da Dema, a blitz resultou na apreensão de 132 botijões, 370 sacos de carvão e 64 litros de gasolina. Os proprietários dos estabelecimentos foram autuados conforme a lei, pagaram fiança e vão responder pelos crimes em liberdade.

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