Fonte: O Tempo

A Polícia Civil de Belo Horizonte apresentou, nesta quarta-feira (31), uma carga de mais de 500 botijões de gás de cozinha, que foi roubada nessa terça-feira (30) na região Leste da capital. A operação foi batizada de Carga Explosiva.

O material foi roubado de um caminhão no bairro Jardim Vitória e encontrado em um depósito de venda de gás no bairro Ribeiro de Abreu. A carga roubada foi estimada em aproximadamente 100 mil reais.

De acordo com o delegado José Luiz Quintão, da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Rurais, o material roubado foi encontrado cinco horas após o crime e dois suspeitos foram detidos. “Essa é uma quadrilha que já estamos acompanhado há algum tempo, eles estão agindo desde e começo deste ano e realizando de um a três roubos de cargas por semana”, informou.

Segundo o delegado a quadrilha atua com uma grande logística. “Os crimes em geral ocorrem em rodovias e os motoristas são abordados por três homens armados. Depois que o condutor é rendido ele fica em poder dos criminososo até que a carga seja retirada e encaminhada para os depósitos da quadrilha”, explicou.

A ação dos policiais resultou na prisão um homem, de 27 anos, que vai responder pelo roubo da carga, e do proprietário do depósito onde o material foi recuperado, que pode ser indiciado por intercetação qualificada.

O delegado afirmou que já existem informações sobre outros integrantes do grupo e que novas prisões podem acontecer em breve.

Fonte: Eu, Rio

Policiais civis da 78° DP (Fonseca) prenderam um homem por revenda ilegal de gás de cozinha. A prisão ocorreu quando o acusado chegava na comunidade Vila Ipiranga, em Niterói, com um caminhão com cerca de 40 botijões.

A ação aconteceu no dia 18 de março, como desdobramento de uma investigação para apurar comércio ilegal de gás por parte de narcomilicianos na região.

Fonte: Metrópoles

Três dos estabelecimentos foram flagrados com a prática da “bomba baixa”, que consiste em colocar menos combustível que o indicado no visor
Após uma semana de fiscalizações, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) autuou cinco postos de combustível no Distrito Federal por irregularidades constatadas. Ao todo, 42 estabelecimentos receberam visita dos fiscais.

Segundo o chefe do Núcleo de Fiscalização da ANP em Brasília, Ottomar Lustosa, a infração mais comum foi a prática da “bomba baixa”, que consiste em colocar menos combustível no tanque do carro do que é mostrado no visor para o consumidor que abastece. “Esse tipo de caso ocorreu em um posto na Asa Norte e em outros dois próximos ao aeroporto”, diz.

As outras duas infrações foram pela falta de informação de preços do combustível e a inexistência do balde aferidor do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), utilizado para realizar testes de combustível.

A ação da agência foi feita em conjunto com o Inmetro e Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF). Para Lustosa, é importante ressaltar que não foi verificada gasolina adulterada. “Fizemos testes em todos os postos que estivemos e não vimos essa prática, que é até comum. Mostra que a gasolina no DF é de boa qualidade”, enfatiza.

Força-tarefa no Brasil inteiro

Além do DF, essa fiscalização ocorreu em 18 estados, nas cinco regiões do país. Foram 675 postos de combustíveis, 37 revendas de GLP (gás de cozinha) e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) vistoriados. No total, os fiscais emitiram 83 autuações por motivos diversos.

Foram feitos 2.886 testes de qualidade de combustíveis, além de coletas de amostras para análise em laboratórios credenciados. Verificou-se ainda 6.561 bicos de abastecimento em bombas de combustíveis nos postos.

Dos testes de qualidade realizados nos combustíveis, apenas 0,17% apresentou não conformidade com as especificações da ANP. Dois postos não possuíam autorização para funcionar e foram completamente interditados.

Nas revendas de GLP, as principais infrações encontradas consistiram em comercializar com estabelecimento que não possui autorização da ANP e falta de balança para pesagem dos botijões. Houve três interdições nesses estabelecimentos. Ocorreu ainda uma autuação no TRR fiscalizado, com interdição de um tanque.

 

Fonte: ANP

AANP vem realizando, ao longo de março, uma série ações de fiscalização especiais em homenagem ao Mês do Consumidor – alusão ao Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março. De 8 a 18 de março, já foram fiscalizados 713 agentes econômicos em 133 municípios de 19 estados, nas cinco regiões do País.

No período, os fiscais da ANP, individualmente ou em conjunto com outros órgãos públicos que atuam na defesa dos direitos do consumidor, estiveram em 675 postos de combustíveis, 37 revendas de GLP (gás de cozinha) e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). No total, foram realizadas 83 autuações por motivos diversos.

Os fiscais realizaram 2.886 testes de qualidade de combustíveis em campo, além de coletas de amostras para análise em laboratórios credenciados. Foram verificados ainda 6.561 bicos de abastecimento em bombas de combustíveis nos postos.

Dos testes de qualidade realizados nos combustíveis, apenas 0,17% apresentou não conformidade com as especificações da ANPEntre as irregularidades nos postos, também estiveram: fornecimento de combustíveis abaixo do marcado na bomba; não funcionar no horário mínimo exigido pela Agência; ausência de equipamentos para testes de qualidade e quantidade que podem ser exigidos pelo consumidor; ostentar marca de distribuidora estando cadastrado como bandeira branca; irregularidades no painel de preços; bomba de GNV com pressão acima da permitida; e falta de autorização da ANP para funcionamento.

Além das autuações, parte dessas irregularidades também geraram interdições em 44 bicos de abastecimento das bombas, além da interdição total de dois postos que não possuíam autorização.

Nas revendas de GLP, as principais infrações encontradas foram comercializar com estabelecimento que não possui autorização da ANP e falta de balança para pesagem dos botijões. Houve três interdições nesses estabelecimentos. Ocorreu ainda uma autuação no TRR fiscalizado, com interdição de um tanque.

As unidades da federação em que ocorreram ações de fiscalização no período foram: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Na maior parte desses estados, a ANP contou com a participação de outros órgãos, como Procons municipais e estaduais, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e seus órgãos de metrologia credenciados nos estados, Secretarias de Fazenda e Polícia Civil.

+ Veja a galeria de fotos das ações de fiscalização do Mês do Consumidor

Fonte: Agência Brasil

Uma força-tarefa criada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíoveis (ANP) iniciou uma série de fiscalizações em postos de gasolina de 16 unidades federativas. A ação tem como tema o Dia do Consumidor (15 de março) e abrangeu 45 postos revendedores de combustíveis e quatro revendas de GLP fiscalizados em 24 cidades.

De acordo com balanço divulgado pela agência, ontem (16), no primeiro dia de ação, foram feitas 12 autuações (11 em postos e uma em revenda de GLP). Foram identificadas as seguintes irregularidades: “aferição irregular” (bomba fornecendo menos combustível do que o registrado); pressão de GNV (gás natural veicular) acima do permitido; falta de equipamento para análise de combustível; e irregularidades no painel de preços, no caso de postos.

Também foram identificadas irregularidades como falta de balança para pesagem de botijões. Em três postos houve interdições em nove bicos abastecedores das bombas.

As fiscalizações foram feitas nos estados do Amazonas, Pará, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, Ceará, de Alagoas, de Pernambuco, da Bahia, do Sergipe, de Mato Grosso e Goiás, além do Distrito Federal.

As ações de fiscalização continuarão nos próximos dias. A ANP, no entanto, não detalha onde e como serão feitas para manter o “efeito surpresa” da operação.

A ANP disponibilizou um canal para que os consumidores esclareçam suas dúvidas e, se for o caso, façam denúncias. O telefone é 0800 970 0267 (ligação gratuita). Há também a possibilidade de a denúncia ser feita por meio do “Fale Conosco” do portal da agência.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Campo Grande News

Três postos de combustíveis foram autuados ontem (11) pelo Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) em Campo Grande no último dia de fiscalizações antes da suspensão dos trabalhos devido ao progresso da covid-19 em Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram quatro postos visitados.

Em apenas um deles não foram encontradas irregularidades, enquanto nos demais houve problemas até a venda de gás de cozinha. Em dois locais, segundo o superintendente estadual do Procon, Marcelo Salomão, o problema era o preço de venda.

O trabalho constatou que os tanques desses estabelecimentos, que não tiveram nome e endereço revelados, estavam cheios com combustível comprado antes do aumento nas refinarias e distribuidoras, ou seja, com o preço antigo.

Entretanto, o preço final de venda aplicado nesses postos foi feito sobre o novo preço das distribuidoras, mais caro. A prática é considerada irregular e por isso as unidades foram autuadas – uma delas fazia modificação de preço duas vezes ao dia.

Já o terceiro posto fiscalizado foi autuado por vender gás de cozinha, o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) com preço abusivo, já que eles não fizeram a retirada do imposto federal para formar o preço final, conforme definido recentemente em decreto assinado e publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Suspensão – Diante do cenário de aumento da ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para covid-19 em Mato Grosso do Sul, o Procon preferiu resguardar a integridade de suas equipes e suspendeu as fiscalizações.

“Mesmo havendo necessidade de verificar possíveis irregularidades cometidas por proprietários dos postos, nada justifica expor profissionais tanto do Procon Estadual como do Municipal, da Decon e da ANP. Temos de levar em consideração que a vida das pessoas é algo que deve ser tratado com seriedade”, frisa Salomão. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Fonte: Tn Petróleo

Terminou ontem (11/2) a operação conjunta entre a ANP e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) visando combater o comércio irregular de gás de cozinha (GLP) no Distrito Federal. De 8 a 11/02, foram fiscalizados seis pontos em cinco localidades do DF: Ceilândia, Gama, Itapoã, Lago Norte e Recanto das Emas.

Dos seis possíveis pontos de revenda de GLP não autorizados vistoriados pela ANP em conjunto com a PCDF, foram confirmados pela fiscalização dois estabelecimentos exercendo a atividade sem autorização da Agência.

Um dos pontos de revenda não autorizado, localizado no Itapoã-DF (Qd. 02, Cj. J – Lt. 03), foi interditado e houve a apreensão de 110 recipientes P13 (com 13kg do produto), sendo 79 cheios e 31 vazios. O outro ponto não autorizado fica localizado em Ceilândia-DF (Qd. 1 Lt. 06 – Cond. Vista Bela DF180 – Setor Incra 9), que também foi interditado, com a apreensão de 34 recipientes P13, sendo 33 cheios e 1 vazio.

A operação conjunta foi realizada com apoio da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (CORF-PCDF) e da 9ª Delegacia de Polícia Civil do Lago Norte-DF. As investigações prosseguirão para buscar identificar os fornecedores de recipientes de GLP cheios para os pontos de revenda não autorizados pela ANP.

De acordo com a Resolução ANP nº 51/2016, em seu art. 3º, a atividade de revenda de GLP somente pode ser exercida por pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras e que possuir autorização de revenda de GLP outorgada pela ANP, devendo atender continuamente a todas as demais exigências legais que comprovem a regularidade de funcionamento da empresa.

Sempre que a fiscalização da ANP constata irregularidades, são emitidos autos de infração, que dão início a processos administrativos, ao longo dos quais os agentes possuem direito, assegurado por lei, ao contraditório e à ampla defesa. Ao final do processo, ficando comprovada a irregularidade, os postos estão sujeitos às sanções previstas em lei, incluindo multas que podem chegar a R$ 5 milhões.

Denúncias relacionadas ao mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo Fale Conosco no portal da Agência (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco).

Fonte: O Estado de MA

Maranhão – Ações realizadas por policiais militares e civis nas cidades de Codó, Caxias e Aldeias Altas, no último dia 20, culminaram na recuperação de 632 botijões de gás. Segundo a polícia, a carga foi roubada na segunda-feira, 18, em Peritoró, e, pelo menos, três pessoas foram sequestradas na ação criminosa, inclusive, uma criança, de 7 anos.

O caminhão, carregado com os botijões de gás, foi tomado de assalto por homens fortemente armados, na zona rural de Peritoró. O motorista, sua esposa e a filha, de 7 anos, foram sequestrados e abandonados algumas horas mais tarde, em uma área de matagal.

A polícia foi informada do caso e iniciou incursões no interior do estado. Na quarta-feira, 20, uma parte da carga roubada foi localizada em Codó e uma pessoa foi presa.

As incursões continuaram e resultaram na apreensão de outra parte da carga, em depósitos, localizados em Caxias e Aldeias Altas. O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil para prender os outros suspeitos desse ato criminoso.

Prisões na Ilha
Incursões realizadas pela Polícia Civil na Grande Ilha resultam na prisão de suspeitos de roubo e de comercializar entorpecentes. Um dos cercos ocorreu no último dia 20, no Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar, com a prisão de dois assaltantes.

O delegado Carlos Alessandro, superintendente estadual de Investigações Criminais, disse que essa dupla criminosa é acusada de ter roubado três aparelhos de fusão de fibra óptica e de um medidor de fibra, avaliado em torno de R$ 120 mil. Esse material foi levado no dia 27 de novembro do ano passado de uma empresa terceirizada de telefonia móvel, localizada na Vila Jota Lima.

Também nesse dia foi preso um homem suspeito de comercializar produtos roubados na plataforma online de venda. Em poder dele, os policiais apreenderam cinco notebooks e celulares. O detido foi apresentado na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), na Vila Palmeira.

Na Santa Efigênia foi preso um trio criminoso acusado de comercializar droga. Com eles, foram apreendidos maconha, crack, cocaína, material para embalar entorpecente e uma quantia de R$ 6.355. Ontem, a equipe da Senarc prendeu dois homens suspeitos de venda de droga, no bairro do São Francisco como ainda apreendeu vários papelotes de maconha.

Fonte: Eu, Rio

Policiais da 78ªDP (Fonseca) prenderam, em flagrante, três homens pelo crime contra ordem econômica. Eles foram capturados nas comunidades Boavista, Santo Cristo e Palmeira, em Niterói, após monitoramento do Setor Inteligência.

Segundo os agentes, a ação teve como objetivo coibir pratica delituosa de venda e depósito clandestinos de botijões de gás. As investigações apontam que por ordem do tráfico de drogas local exigiam dos moradores a compra exclusiva do produto nos pontos estabelecidos como permitidos e assim gerando lucro para os narcotraficantes. A prática, assemelhada à milícia, tinha o preço fixado da venda de cada botijão no valor de R$ 80,00.

Fonte: FolhaPE

Com duas fases deflagradas na última quinta-feira (10) e nessa terça-feira (16), a Operação Júpiter apreendeu quase 500 botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), usado em cozinha, e prendeu quatro pessoas em flagrante.

Os botijões eram vendidos em pontos de venda ilegais nos bairros do Coque e da Mustardinha, no Recife, que funcionavam sem autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo a polícia, a operação teve por objetivo coibir o comércio clandestino de GLP.

O saldo da ação, desenvolvida em parceria com o Corpo de Bombeiros de Pernambuco, foi divulgado pela polícia nesta quarta-feira (16).

No ponto ilegal de venda do Coque, todos os cerca de 200 botijões de GLP encontrados foram apreendidos e uma pessoa foi presa. Essa foi a primeira fase da operação, que ocorreu dia 10.

Já na terça-feira, na Mustardinha, os policiais e bombeiros encontraram mais 300 botijões e um caminhão. Outras três pessoas foram presas.