Fonte: Folha Vitória

Uma fiscalização em Cariacica fechou quarenta estabelecimentos comerciais na manhã deste sábado (30). A ação foi feita na Avenida Expedito Garcia, em Campo Grande. O objetivo é fazer cumprir o decreto estadual que prevê o funcionamento do comércio em dias alternados e fechados aos finais de semana.

Vendedores ambulantes também foram retirados da principal avenida comercial da cidade. A ação foi feita pela prefeitura da cidade e o Governo do Estado, por meio da equipe de Fiscalização Integrada do município em conjunto com a Polícia Militar.

Nenhum estabelecimento foi multado, somente notificado. Assim que a fiscalização e a PM entrava na loja, o comerciante era comunicado que estava infringindo o decreto e logo era convencido a fechar o estabelecimento.

Aos fins de semana apenas os comércios essenciais podem funcionar. É o caso de farmácias, comércio atacadista, distribuidoras de gás de cozinha e de água, supermercados, padarias, lojas de produtos alimentícios, lojas de cuidados animais e insumos agrícolas, postos de combustíveis, lojas de conveniências, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas e estabelecimentos de vendas de materiais hospitalares.

De acordo com a prefeitura de Cariacica, do início da pandemia de coronavírus até o momento, foram fiscalizados, aproximadamente, 5 mil comércios. O valor da multa para comércios que descumprem o decreto estadual é R$ 1.748,06.

Fonte: Folha Vitória

Uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), resultou na apreensão de 219 botijas de gás de cozinha, nesta terça-feira (19). Elas estavam sendo vendidas irregularmente em uma revendedora, localizada no bairro Cristóvão Colombo, em Vila Velha.

O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, informou que a empresa teve autorização de funcionamento cassada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Fomos informados nessa segunda-feira pela ANP que a autorização da revendedora havia sido cassada por deixar de atender aos requisitos para armazenamento e venda de gás de cozinha. Nesta terça-feira fomos até o local para investigar”, explicou.

A revendedora foi interditada e, de acordo com o delegado, foi instaurado Inquérito para apurar crime contra ordem econômica. “O responsável foi ouvido no local e notificado a comparecer à Decon, quando devidamente intimado”, disse Passamani.

Fonte: Portal AMIRT | Home  São Paulo | SP

O Procon e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) autuaram, na última quinta-feira (14), dois estabelecimentos de venda de gás de cozinha em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Os locais vendiam o produto com preço elevado e sem justificativa.

Autos de infração foram lavrados e os fornecedores foram notificados para regularização, conforme explicou o Procon.

Desde março, após diversas denúncias recebidas, estabelecimentos de venda de gás de cozinha estão sendo fiscalizados pela entidade. Os aumentos ocorreram no início da quarentena por causa da pandemia de coronavírus.

Para conseguir um parâmetro dos valores, o Procon obtém análises junto aos registros da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pesquisa de preços diretamente com os fornecedores. Essas informações constam no aplicativo Procon Uberaba, que também registra denúncias. Além disso, a população pode registrar queixas no WhatsApp (34) 99869-9000 ou Disque-151.

Postado originalmente por: TV Andradas

Fonte: A Tribuna

A Prefeitura de Cubatão anunciou que intensificará, a partir desta quinta-feira (14), a fiscalização junto aos estabelecimentos que comercializam produtos não essenciais e estão desrespeitando as regras da quarentena.

De acordo com a administração municipal, quem insistir em manter as portas abertas irregularmente poderá receber multa de R$ 690,00. No caso de reincidência, o estabelecimento poderá ser interditado. A intenção é reduzir o número de pessoas circulando pelas ruas da cidade e estimular a recomendação de permanecer em casa.

A informação foi divulgada no início da tarde desta quarta-feira (13) pelo diretor de Receitas, Luiz Alberto Maia da Silva. A fiscalização da Secretaria de Finanças contará com o apoio da Polícia Militar e funcionários da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

Luiz Alberto também destacou que a autorização para funcionamento de salões de beleza, barbearias, lava-rápidos e estacionamentos foi revogada. Ou seja: esses estabelecimentos devem manter as portas fechadas até, pelo menos, o final da quarentena, previsto para 31 de maio.

Atualmente, podem funcionar, adotando as medidas de distanciamento e segurança, os seguintes estabelecimentos: mercados, açougues, frigoríficos, casas de carnes, peixarias e similares, empórios, padarias, farmácias e similares, lojas de alimentação animal e postos de combustível (loja de conveniência fechada).

Também estão autorizados a funcionar feiras-livres (barracas de gênero alimentício), revendedores de gás de cozinha, agências bancárias, casas lotéricas, oficinas de manutenção de veículos e elétricas, borracharias, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios de análises clínicas, casas de material de construção, unidades de prestação de servidos públicos, óticas e bancas de jornais.

Fonte: pedra pequena

A Polícia Civil, em conjunto com o Procon-SP, apreendeu nesta terça-feira (5), 21 botijões de gás de cozinha durante operação contra venda clandestina do produto no Itaim Paulista. Três homens foram presos acusados de participação nas vendas.

Segundo a polícia, investigadores abordaram veículos que transportavam botijões para vendê-los, sendo que três destes carros operavam sem autorização.

Os condutores foram presos em flagrante e foram encaminhados para o DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), onde responderão por crime contra a ordem econômica e crime ambiental.

Outras operações

Outras operações contra a prática de preço abusivo de botijões de gás de cozinha estão sendo feitas em todo o estado de São Paulo, onde o valor não pode ultrapassar R$ 70, valor máximo permitido.

“O Procon vai continuar fiscalizando a prática abusiva de sua venda acima desse valor”, afirmou Fernando Capez, secretário de Defesa do Consumidor, dizendo que “não é possível, em meio a uma pandemia, cada um vender ao preço que quiser”.

O órgão orienta que a prática abusiva de preços, entre outras infrações, pode ser denunciada através do site, aplicativo (Android e iOS), e redes sociais, marcando a página @proconsp nas postagens, indicando endereço ou site do estabelecimento infrator.

Fonte: Pérola Capixaba

Mais 133 botijas de gás de cozinha foram apreendidas durante uma operação conjunta realizada, nesta quinta-feira (07), entre policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a equipe Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). O material estava armazenado irregularmente em quatro revendedoras clandestinas de gás de cozinha nos municípios de Vila Velha e Cariacica.

As revendas eram localizadas nos bairros Aribiri, Sagrada Família e Chácara do Conde, em Vila Velha, além de Alto Lage, em Cariacica. “Os locais não possuíam nenhum tipo de autorização para funcionamento. Os botijões estavam armazenados em três residências e em um estabelecimento comercial”, informou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.

Segundo ele, a operação faz parte do conjunto de ações que a  Decon está realizando durante a pandemia para coibir a venda clandestina de gás de cozinha, com o objetivo de evitar o desabastecimento ocasionado pelo armazenamento irregular e aumento abusivo de preços.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que os quatro estabelecimentos foram infracionados por não possuírem autorização dos órgãos competentes para comercialização do gás de cozinha.

“Estabelecimentos clandestinos podem colocar em risco a saúde e segurança do consumidor. Dois destes pontos fiscalizados eram residenciais. Isso é um risco para a vizinhança. É infração às normas de defesa do consumidor colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes. O resultado desse trabalho demonstra a importância das operações conjuntas”, disse Athayde.

De acordo com o delegado Eduardo Passamani, os proprietários foram identificados e autuados por irregularidades contra o consumidor e poderão responder por crime contra ordem econômica

Fonte: www.tererenews.com.br/

A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo – Decon, realizou, na manhã de quinta-feira (30), uma fiscalização em um mercado localizado na Vila Nasser que revendia botijões de gás GLP P13, sem autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A atividade relacionada à manipulação de produtos inflamáveis, em especial o gás GLP, popularmente conhecido como “gás de cozinha”, tem se proliferado por meio da instalação de postos de revenda sem as documentações exigíveis por lei, operando-se na clandestinidade e sem a devida fiscalização e, consequentemente, sem as condições mínimas de segurança, colocando a vida e a saúde dos funcionários e clientes em risco.

O local foi denunciado, por meio de delação apócrifa. Lá, os policiais apreenderam 24 botijões modelo P 13, sendo 17 botijões cheios e 7 botijões vazios, os quais eram comercializados ao preço de R$ 65,00, sem as devidas documentações e autorização.

Essas documentações são exigíveis porque estabelecem as medidas de prevenção à saúde humana, ambiental e segurança para os locais destinados a manipulação, armazenamento, comercialização, utilização, instalações internas e centrais de GLP (gás liquefeito de petróleo). A obtenção de autorização junto aos órgãos fiscalizadores demonstram que, uma vez atendidas tais exigências, o operador irá manter seu depósito em total salubridade e atendendo às normas de segurança e manuseio, com um espaço físico adequado e portando todos os itens de segurança, como extintores de incêndio e outros mecanismos que amenizem o grau de periculosidade.

Além disso, a atividade irregular promove a concorrência desleal e a sonegação de impostos, motivo pelo qual o proprietário foi autuado em flagrante pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.176, de 08 de fevereiro de 1991 (constitui crime contra a ordem econômica: I – adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei), cuja pena de detenção varia entre 1 (um) a 5 (cinco) anos, o que impossibilitou o arbitramento de fiança.

Publicado por: Carlos Eduardo Orácio

Fonte: Polícia Civil

Fonte: Minaspetro | Home  Belo Horizonte | MG

Nesta e na próxima semana, ANP realizará uma série de ações de fiscalização e orientação relacionadas ao mercado de combustíveis. A partir de hoje (9/3), serão fiscalizados cerca de 500 agentes regulados, incluindo postos de combustíveis e revendas de GLP, em mais de 100 cidades, nas cinco regiões do Brasil. Além disso, a Agência disponibilizará em seu portal e redes sociais vídeos e publicações para orientar os consumidores sobre seus direitos no momento de abastecer.

Siga a ANP nas redes sociais: Facebook, Twitter e acesse a página especial da Semana do Consumidor no portal da Agência para acompanhar as ações.

Fonte: fogocruzadodf

Nesta quinta-feira (5), a Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), realizou a segunda fase da Operação Crepitus, visando interromper a prática do crime insculpido no art. 1º, inciso I da Lei de Crimes Contra a Ordem Econômica e Estocagem de Combustíveis.

A ação contou com o apoio de especialistas em regulação da ANP (Agência Nacional do Petróleo), que vistoriaram e autuaram dois locais – um no Setor Nova Suíça, na capital, e outro na Vila Romana, em Aparecida de Goiânia.

As investigações tiveram início há quatro meses, motivadas por denúncias contra estabelecimentos que comercializavam botijões de gás GLP de forma clandestina, oferecendo risco iminente de explosão.

Na Vila Romana, houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão de 27 botijões que se encontravam estocados de forma irregular. No Setor Nova Suíça, foi feita a apreensão de 31 botijões que também estavam estocados de forma irregular.

Fonte: Mais Goáis

No depósito que funcionava na Vila Romana, em Aparecida de Goiânia, os agentes da Decon apreenderam 27 botijões de gás GLP que estavam estocados de forma irregular. Já no estabelecimento que funcionava na Nova Suíça, em Goiânia, 31 botijões foram apreendidos pelo mesmo motivo.

“Foram inúmeras as irregularidades encontradas por nossos agentes, e confirmadas pelos técnicos da ANP, como a falta de alvarás, de extintores de incêndio, de rotas de fuga no caso de algum sinistro, e também de botijões carregados, que eram armazenados dentro do imóvel, ou no corredor, bem ao lado do muro de casas vizinhas, o que acabava por expor várias pessoas a um risco eminente no caso de uma explosão”, explanou o delegado Glyson Mariano, titular da Decon.

Já identificados, os responsáveis pelos dois depósitos foram indiciados por crimes contra a ordem econômica e estocagem de combustíveis. Segundo o delegado, os dois delitos tem penas que, somadas, podem ultrapassar cinco anos de reclusão.