Fonte: www.portalondasul.com.br

A Polícia Militar de Carmo do Rio Claro recuperou na noite de domingo (27), 5 botijões de gás de cozinha, furtados na madrugada de domingo em um depósito de gás no bairro Bela Vista. A apreensão ,ocorreu após uma denúncia anônima de que havia um indivíduo em  um Fiat Uno cor escura, negociando botijões de gás no bairro Coração Eucarístico. Com as informações, a PM deslocou até o bairro e deparou com o indivíduo conduzindo seu veículo, que ao ser fiscalizado, foi encontrado no interior de seu bagageiro um botijão de gás de 13 kg lacrado.

Como havia sido registrado um furto de 11 botijões na madrugada de domingo,ao  ser questionado,  R.P.C, disse que estava no local para negociar seu veículo, fornecendo seu endereço em  um local que não residia mais. Com as informações, a PM deslocou até o bairro Jardim América, em sua residencia, onde  foi encontrado no interior da casa encobertos com cobertores, mais 4 botijões de gás de 13 kg (3  lacrados e 1 vazio).

Após a descoberta do material, o autor alegou que teria emprestado seu veículo para uma pessoa praticar o furto, e como pagamento recebeu 6 botijões. Ainda em diálogo com o autor, o mesmo afirmou que é viciado em entorpecentes e que estaria devendo drogas ao um traficante ,e que se abrisse a boca sobre os comparsas seria executado.

A vítima reconheceu a mercadoria sendo de sua propriedade, o autor recebeu voz de prisão em flagrante delito e conduzido para o delegado de Polícia Civil. O veículo utilizado na ação, foi apreendido e recolhido ao pátio credenciado do Detran na cidade de Alterosa.

Fizeram parte da prisão os Policiais: Sgt Donizete, Sgt Monteiro, Cb Antonio Carlos e Cb Ricardo.

Fonte: G1

Uma operação para combater a venda clandestina de gás acabou com a apreensão de 244 botijões, nesta quinta-feira (24), na cidade de Camamu, no baixo sul da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, doze estabelecimentos sem autorização para comercializar o produto e que armazenavam os botijões de maneira incorreta foram vistoriados.

Os donos foram intimados para prestarem esclarecimentos na Delegacia de Camamu.

Fonte: O Povo Online

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) apreendeu 94 botijões de gás de cozinha (GLP do tipo P13) após fiscalização em uma revendedora clandestina em Sobral, que era apresentada como depósito de bebidas. A ação, que aconteceu na última quarta, 23, também resultou na condução de três funcionários do estabelecimento à Delegacia Regional de Sobral.

De acordo com informações do órgão, a fiscalização foi realizada devido uma denúncia anônima sobre a venda irregular de GLP no bairro Renato Parente.

A equipe do Comando de Engenharia e Prevenção de Incêndios – Cepi, pertencente à 1ª Cia/3ºBBM, juntamente com uma guarnição da Polícia Militar, foram até o local da denúncia. “A gente recebeu uma denúncia anônima que o estabelecimento estaria revendendo o gás de forma irregular. Solicitamos apoio da Polícia e fomos eu e um vistoriante. Ficamos aguardando próximo ao estabelecimento e vimos um veículo deles passando pelo local. A Polícia abordou e foi verificado que no interior havia sete botijões cheios”, relata major Mardens.

Os policiais militares presentes na ação deram voz de prisão ao motorista do veículo e seu ajudante. Em seguida compareceu ao local o gerente do ponto comercial. Foram encontrados 42 botijões cheios e 45 vazios.

Ainda segundo o CBMCE, o estabelecimento (um depósito de bebidas) não possuía Certificado de Conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará e não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar o produto (GLP).

Como o proprietário se negou a comparecer no local, os três funcionários foram conduzidos à Delegacia Regional de Sobral, onde foi realizado um procedimento posteriormente encaminhado ao Ministério Público.

O veículo, juntamente com os 07 botijões contidos em seu interior, foram apreendidos. Os demais botijões (87), de acordo com os Bombeiros, foram conduzidos a um fiel depositário.

Segundo Mardens, foi a primeira vez que os Bombeiros apreenderam os produtos clandestinos na região, mas as fiscalizações são comuns. A denúncia pode ser feita através do número 193.

Gás Liquefeito de Petróleo – GLP

Mardens ainda explica que o GLP é uma mistura de gases derivados do petróleo. Ele é inflamável, o que exige muita atenção no manuseio do botijão.

Não tem cheiro, por isso um composto à base de enxofre (mercaptana) é adicionado ao gás para revelar a sua presença caso haja vazamento. O GLP não é venenoso, mas é asfixiante. Por ser mais pesado que o ar, quando há vazamento de GLP em local fechado, este vai se acumulando ao nível do chão e expulsa gradualmente o oxigênio do ambiente, causando asfixia em quem ali permanecer. Nessa apreensão em Sobral, por exemplo, era ainda mais perigoso pois havia uma residência em cima do estabelecimento clandestino.

Revenda irregular: pena de um a cinco anos de detenção

A revenda irregular de gás de cozinha (GLP) está sujeita a pena de um a cinco anos de detenção, conforme a Lei 8.176, de 08 de Fevereiro de 1991. Além disso, o comércio ilegal de GLP está previsto no Código Penal Militar:

Art. 251 – Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos:
Pena – reclusão, de três a seis anos, e multa.

Art. 252 – Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Art. 253 – Fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, substância ou engenho explosivo, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

Fonte: EnfoqueMS

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo – Decon, em ação conjunta com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários – DEDFAZ e o Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), deflagraram, nesta quinta-feira (24), por volta das 8h, a operação denominada Operação Gás Legal.

A operação, realizada nos bairros Jardim Campo Belo, Vila Margarida, Estrela do Sul e Jardim Presidente, tem como objetivo prevenir e reprimir a prática de ilícitos civis, administrativos e penais relacionados à manipulação, sem a devida regulamentação, de produtos inflamáveis, em especial o gás GLP, popularmente conhecido como “gás de cozinha”, bem como apurar a prática de cartel, tendo em vista as informações obtidas em redes sociais de que alguns empreendedores estariam combinando preço do botijão de gás GLP, controlando o mercado e limitando a livre concorrência, causando prejuízo aos consumidores.

Em vista à proliferação da instalação de postos de revenda sem as documentações exigíveis por lei, os quais operam na clandestinidade e sem a devida fiscalização e, consequentemente, sem as condições mínimas de segurança, colocando a vida e a saúde dos funcionários e clientes em risco, a Polícia Civil e o Procon, intensificaram o combate a este tipo de prática.

Principais irregularidades constatadas: documentações vencidas; estabelecimento sem placas informativas; ausência de precificação; transporte e armazenamento inadequado; falta de balança para pesagem do produto; ausência do Código de Defesa do Consumidor para consulta por parte do cliente; armazenamento superior ao praticado ou fora da área destinada; comercialização de marca não cadastrada e falta do Alvará Policial de Fiscalização e Controle emitido pela Delegacia Especializada de Ordem Política e Social – DEOPS.

Todos os estabelecimentos fiscalizados na data de hoje encontravam-se regulares quanto à autorização de operação emitida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), cuja falta de tal documentação pode ensejar na prisão em flagrante do responsável pelo local, conforme previsão do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.176, de 08 de fevereiro de 1991 (Constitui crime contra a ordem econômica: I – adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei).

As fiscalizações continuarão sendo realizadas, alertando-se que a prática de cartel constitui crime contra a ordem econômica, prevista no artigo 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.137/90 (Constitui crime contra a ordem econômica formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas), sujeitando o seu infrator a pena de reclusão que pode variar entre 02 (dois) a 05 (cinco) anos, além do pagamento de multa.

Fonte: A Critica

A Polícia Civil, através da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e com ação conjunta a outros órgãos, como o Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), deu início à Operação Gás Legal nesta quinta-feira (23), na Capital.

O objetivo é o de prevenir e barrar ilícitos civis, administrativos e penais quanto à utilização de produtos inflamáveis, como o gás de cozinha, sem a devida regulamentação.

A fiscalização ocorreu nos bairros Jardim Campo Belo, Vila Margarida, Estrela do Sul e Jardim Presidente. Através de relatos em redes sociais, a corporação teve ciência de que comerciantes estariam estipulando o preço do botijão de gás entre si, controlando o preço praticado na maioria das lojas e lesando o consumidor.

A polícia averiguou as informações a fim de combater os crimes, como a falta de documentação legal para o estabelecimento, de condição mínima de segurança, transporte e armazenamento inadequados, comercialização de marca não cadastrada, dentre outros.

Todos os locais fiscalizados hoje possuíam autorização de operação emitida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A Polícia Civil alerta que cartel é crime contra a ordem econômica e que a operação continuará sendo feita.

Fonte: Portal do Holanda

Manaus/AM – Um homem foi preso por crime ambiental ao transportar combustíveis e botijões de gás de forma ilegal no porto do município de Manacapuru, interior do Amazonas. A prisão ocorreu nesta quarta-feira (23) durante a Operação Hórus.

Na ação, foram apreendidos aproximadamente 800 litros de gasolina, cerca de 1000 litros de diesel marítimo, quatro botijas de gás (GLP) de 13 kg cheias, 14 botijas de gás (GLP) de 13 kg vazias, três botijas de gás (GLP) de 7 kg cheias, uma botija de gás (GLP) de 10 kg vazia e uma embarcação tipo tanque (charuto).

Os policiais visando coibir a prática de crimes ambientais na Região Metropolitana, apreendeu o responsável pela embarcação que transportava os produtos perigosos em desacordo com a legislação ambiental.

O homem foi levado para a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Manacapuru a fim de adotarem os procedimentos cabíveis.

Fonte: 

Quatro homens armados e vestindo roupas idênticas ao uniforme da  Polícia Civil invadiram uma distribuidora de bebidas e gás de cozinha na tarde desta terça-feira (22), em Vila Garrido, Vila Velha.

O quarteto rendeu uma funcionária de 24 anos, que estava sozinha no momento do assalto. Todos os suspeitos usavam camisas pretas, capuzes e as palavras “Polícia Civil” na parte de trás das camisas – como é o uniforme operacional da Polícia Civil capixaba.

Nas imagens registradas pelas câmeras de videomonitoramento do estabelecimento, é possível ver quando um dos criminosos abre gaveta de dinheiro e pega uma quantia em dinheiro – cerca de R$ 3 mil. Os bandidos também levaram cigarros. Os quatro deixaram o estabelecimento rapidamente e embarcaram em um veículo Volksvagen Fox, de cor prata, para fugir.

Os policiais militares do 4ª Batalhão foram acionados rapidamente sobre o crime e deram início a uma varredura na região. “A ação chamou atenção de toda a população ao redor, pois não é como a polícia age. Durante as buscas, localizamos dois adolescentes em uma moto roubada e também o veículo que teria sido usado na fuga. O condutor, um senhor de 60 anos, dirigia o carro no momento da abordagem e  informou que o filho dele, que já é conhecido pela polícia, estava com o veículo mais cedo.”, pontuou o capitão Marcus Queiroz.

O motorista foi levado para a Delegacia Regional de Vila Velha para prestar depoimento. O fato dos criminosos estarem usando roupas semelhantes ao uniforme da Polícia Civil chamou atenção. “Foi uma atitude abusada e que nos surpreendeu, apesar do modo de agir imediatamente nos ter feito perceber que não integravam o sistema de segurança. Foi uma tentativa de despistar nossas equipes, mas o fato de andarem em quatro em um carro descaracterizado já seria um motivo para chamar a nossa atenção”, observou o capitão Queiroz.

Fonte: Repórter Barra

A equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma operação em todo o Estado para combater o comércio clandestino de gás de cozinha e controlar a qualidade de combustíveis vendidos no Estado. A ação durou quatro dias e foi finalizada na última quinta-feira (17), resultando na fiscalização de onze postos de combustíveis, 13 revendas de gás e apreensão de quase 3,1 mil botijas de gás.

Dando prosseguimento à operação, as equipes seguiram para Colatina onde fiscalizaram cinco revendas de gás, sendo três com irregularidades, e dois postos de gasolina foram vistoriados em Ibiraçu, nessa terça-feira (15). Segundo o coordenador de fiscalização do Núcleo ES-RJ da ANP, essa ação permitiu identificar alguns revendedores autorizados que forneciam as botijas de gás para revendas clandestinas em Colatina. “Em uma delas havia 2.144 botijas de gás. Mesmo sendo legalizado, após a constatação de que ele estava revendendo para uma revenda irregular, nós autuamos, interditamos e notificamos o proprietário do local para apresentar toda a documentação necessária, que será analisada pela nossa equipe. Somente após esse procedimento, ele poderá reabrir”, explicou Ary Bello.

De acordo com Passamani, o proprietário dessa revenda também foi multado por manter um depósito móvel realizando venda irregular na praça do Centro da cidade e os materiais foram apreendidos.

Ainda em Colatina, mais uma revenda foi interditada por estar funcionando de forma clandestina, sem autorização. “Qualquer pessoa pode consultar no site da ANP se o revendedor é autorizado ou não”, explicou Ary Bello. No local foram apreendidas 20 botijas e encaminhadas a uma revenda legalizada para armazenamento em local apropriado. Já na terceira revenda, os policiais flagraram mais um depósito móvel, comercializando as botijas de gás irregularmente também na praça no Centro do município. “Nessa também nós apreendemos os materiais. Outras duas revendas do município foram fiscalizadas, mas não apresentavam irregularidades”, informou o responsável pela Decon.

Fonte: Portal Guandu

Equipe da ANP com botijões de gás apreendidos após agência detectar irregularidades na comercialização. Crédito: Site da ANP/Divulgação

Quatro distribuidoras de gás de cozinha foram interditadas no Espírito Santo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O órgão realizou nesta semana (de 14 a 17/9) uma operação conjunta com a Delegacia do Consumidor para fiscalizar postos de combustíveis e revendas de GLP. Foram visitados 20 agentes econômicos em sete municípios.

As interdições ocorreram em uma distribuidora que não tinha autorização para funcionar e em outras três que comercializavam a estabelecimentos não autorizados. Foram apreendidos ainda 116 botijões de 13 kg (P-13) e dois de 45 kg (P-45).

Não foram constatadas, em campo, irregularidades nos postos de combustíveis, mas a equipe coletou amostras de gasolina, diesel e álcool para análise em laboratório credenciado pela ANP.

Os agentes interditados foram autuados e responderão a processo administrativo, durante o qual têm, garantido por lei, direito ao contraditório e à ampla defesa. Ao final do processo, estão sujeitos às sanções previstas na legislação, incluindo multa que pode variar entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões.

A ação foi realizada em 11 postos de combustíveis e nove revendas de GLP, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Colatina, Ibiraçu, Cariacica e Guarapari.

Fonte: GP1

Na noite desse sábado (19), a Polícia Militar em operação conjunta com a Polícia Civil apreendeu 22 botijões de gás de cozinha em uma residência no assentamento Nova Esperança, zona rural de Teresina. Eles haviam sido roubados na tarde de sexta-feira (18), na região do bairro Satélite.

Conforme informações do 8° Batalhão da PM, na sexta um caminhão que carregava 70 botijões de gás foi abordado por três indivíduos armados que renderam o motorista e o obrigaram a descer do veículo.

Na ação, o motorista e o ajudante foram levados por um dos suspeitos até uma área de mata, enquanto os outros faziam a retirada do carregamento da carroceria.

Os criminosos não levaram o veículo e deixaram para trás alguns botijões, no entanto boa parte foi levada. A polícia conseguiu localizar a residência em que os botijões estavam, no Morro Alegre, do Assentamento Nova Esperança, onde foram apreendidos 22 botijões.

Além dos botijões foram encontrados ainda várias peças de motocicletas em desmanche, ainda uma moto inteira que havia sido roubada e engradados de cerveja. Ninguém foi preso no local.