Fonte: G1
A venda clandestina de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, foi alvo de denúncia em Santarém, no oeste do Pará, como mostrou o jornal Bom Dia Santarém desta quarta-feira (16). Fotos mostram botijões colocados à venda na porta dos comércios.
A situação expõe comerciantes e consumidores ao risco de vazamentos e explosões. A denúncia mostrada no Bom Dia Santarém também serve de alerta para outros comerciantes. A revenda de gás sem autorização é proibida no país. (Veja o vídeo acima)
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a revenda de gás só pode ser exercida por pessoa jurídica autorizada pela instituição que atender, em caráter permanente, aos requisitos e condições mínimas de armazenamento dos recipientes.
Venda irregular é crime
Conforme a ANP, o consumidor que comprar um botijão de revenda clandestina corre o risco de receber um recipiente já usado, com menos gás, e há risco de segurança – uma vez que locais não atendem às normas para armazenamento correto dos botijões.
As irregularidades vão desde a abertura de revenda sem registro até pessoas que vendem o produto de porta em porta e guardam os botijões em locais inadequados, como em casa, em áreas residenciais e sem seguir os padrões de segurança exigidos.
As práticas ilegais da venda irregular do botijão de gás ocorrem, principalmente, em bairros mais afastados do Centro e comunidades rurais. Os consumidores podem denunciar pelo 190 ou 193. A identidade será preservada. A punição para os revendedores é de multa e até prisão.
O Corpo de Bombeiros de Santarém tinha um convênio com a ANP para fiscalizar a venda de botijões de gás na região, mas não existe mais, segundo o órgão. Mesmo assim, diz manter as fiscalizações e conta com o apoio da população.