Fonte: G1
Na manhã desta terça-feira (25), o Procon Sergipe iniciou uma fiscalização nas revendedoras de gás GLP em Aracaju (SE). O objetivo é observar se a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre o botijão de gás, está sendo repassada para os consumidores.
Na semana passada, entrou em vigor o decreto estadual que pretende reduzir o preço do produto. A estimativa inicial é que o preço do botijão de gás sofra uma redução entre R$ 10 e R$ 15.
Até o meio-dia, o Procon tinha multado dois estabelecimentos por falta do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ficou constatado que a redução vem sendo repassada para a população.
A fiscalização conta com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil e Inmetro. O trabalho deve se estender ao longo do dia, em vários pontos da capital.