Uma ação de fiscalização, realizada ao longo da última semana, resultou no fechamento de três revendedoras de gás de cozinha em Campo Grande e Terenos. O trabalho foi promovido pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), em parceria com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ao todo, 29 estabelecimentos foram fiscalizados entre os dias 07 a 11 de maio. A ação resultou na apreensão de 3,1 mil kg, divididos entre botijões nos tamanhos p13, p20 e p45, que estavam armazenados nas revendas ilegais e representavam sérios riscos para a própria segurança dos revendedores.
Em outras 23 revendas autuadas foram encontradas documentação vencida, ausência de placas informativas, falta de alvará de funcionamento, sem balança para pesagem do produto, entre outros. Dos estabelecimentos visitados, um possuía conveniência sendo que no local foram descartados 25 produtos vencidos.
A operação também resultou em prisões efetuadas pela Decon, nas quais os revendedores foram liberados após pagamento de fiança e responderão pelos fatos no inquérito policial em trâmite. “Foi uma ação muito importante para desbaratar a ação de venda irregular e clandestina de gás. São muito importantes essas ações de ofício justamente para garantir a segurança das próprias revendas e as relações de consumo”, comentou o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão.
“Se o produto não estiver exposto em uma gaiola arejada, com extintor separado dos demais produtos, estiver numa sala ou nos fundos de algum local, possivelmente é uma revenda ilegal. Nas legalizadas, o produto está exposto de forma clara numa gaiola em separado, com as medidas certas de precaução”, alertou.
Conforme informações do presidente do Sindicato das Micro e pequenas empresas e revendedores autônomos de GLP, gás canalizado e similares do estado de MS (Simpergasc-MS), Vilson de Lima, 1,6 mil revendas estão localizadas na Capital, e outras 5,2 mil no restante do Estado. Ainda conforme estimativa do sindicato, 40% trabalham de forma clandestina.
