Fonte: G1 Globo

Polícia prende vereador de Amparo suspeito de vender botijão de gás clandestino

Um dos alvos da operação que investiga a venda clandestina de botijões de gás em Amparo, o dono de uma das revendedoras da cidade confirmou à EPTV, afiliada da TV Globo, que o vereador Pedro Maurício Pereira, conhecido como “Pedrinho do Gás”, preso em flagrante nesta quinta-feira (14) junto a outros seis suspeitos pelo crime, era seu cliente. O parlamentar nega envolvimento.

A Operação “Butano Ordem”, uma referência ao gás butano, investiga uma quadrilha que comprava gás de cozinha em revendedoras autorizadas e revendia os botijões sem a autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O delegado de Amparo, Gabriel Garcia, confirmou que uma “revendedora abastecia vendedores autônomos clandestinos e esses vendedores abasteciam parte da cidade”, lucrando com o negócio irregular.

“Eles falaram que compravam por R$ 50 e vendiam por R$ 70 a R$ 75. O preço no mercado é de R$ 75 a R$ 80”, destacou o delegado.
O dono da revendedora disse à EPTV que trabalha há 17 anos no ramo e não sabia que a prática de revenda para autônomos era ilegal. Seis veículos de transporte de gás e 600 botijões foram apreendidos nesta quinta (14).

Revenda não autorizada é crime
De acordo com a ANP, a atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, somente poderá ser exercida por pessoa jurídica autorizada pela Agência que atender, em caráter permanente, aos requisitos e condições mínimas de armazenamento dos recipientes.

Em nota enviada à EPTV, a ANP informou, ainda, que não detém poder de polícia, mas que a revenda de GLP sem autorização é crime, com até cinco anos de reclusão, sem direito a fiança. Em caso de denúncia, representantes da agência, acompanhados de autoridade policial, autuam o infrator e aprendem todos os botijões.

O consumidor que obter um botijão provenientende revenda clandestina tem o risco de receber um recipiente já utilizado, com menos gás, e pode afetar a própria segurança. Segundo a ANP, locais irregulares não atendem às normas para armazenamento correto dos botijões.

Os investigados vão responder pelo crime de venda ilegal de gás de cozinha. A pena vai até cinco anos de prisão e não tem fiança.

Defesa
Advogada do vereador de Amparo preso na operação, Carina Polidoro destacou que não há motivos legais para manter a prisão preventiva do vereador. Segundo Carina, não há nenhuma clandestinidade na venda de gás, realizadas pelos distribuidores e empregados.

Segundo o presidente da Câmara, Luiz Carlos de Oliveira, Pedrinho do Gás ocupa o posto de vereador há cinco anos. Primeiro, assumiu o cargo por quatro anos quando foi eleito, e em 2017 era suplente e acabou assumindo o cargo de vereador em fevereiro após a saída do parlamentar Edilson José Camilo, que assumiu cargo na Prefeitura.

À EPTV, Oliveira disse que não foi comunicado oficialmente do caso envolvendo Pedrinho do Gás e só depois disso o jurídico da Casa irá avaliar a situação do vereador.