Fonte: ANP

A ANP fez interdições em postos de combustíveis e revendas de gás de botijão (GLP) em operação iniciada em 23/9, em Cuiabá e outros 25 municípios de Mato Grosso. Foram realizadas, em 19 postos, interdições de bicos de bombas abastecedoras que forneciam volume de combustível inferior ao registrado (“bomba baixa”) e interditados totalmente um posto com tanque de armazenamento aéreo (só é permitido subterrâneo) e cinco revendas de gás de cozinha (GLP) por falta de segurança nas instalações.

Os resultados da ação, coordenada pela ANP e realizada com o apoio da Delegacia do Consumidor (Decon MT), Procon MT, Procon Cuiabá, Procon Sorriso e Ipem MT, foram divulgados em coletiva realizada hoje (30/9).

Ao todo foram fiscalizados 178 agentes econômicos: 158 postos, 15 revendas de GLP e 5 distribuidoras.

A ANP fez 418 ações de fiscalização em Mato Grosso no primeiro semestre de 2019, que resultaram em 84 infrações, 33 interdições e 3 apreensões.

Os postos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99. A interdição é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade. Os postos estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.

A interdição cautelar visa proteger o consumidor. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, o posto é desinterditado, mas continua respondendo ao processo administrativo.

Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis através do CRC, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco.

Resultados por município

• APIACÁS
  Agentes regulados fiscalizados: 8
  Interdições*: 0
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 0
  Aferições: 28
• BARRA DOS BUGRES
  Agentes regulados fiscalizados: 13
  Interdições*: 2
  (Bomba baixa): 1
  Autos de infração: 5
  Aferições: 110
• CAMPINÁPOLIS
  Agentes regulados fiscalizados: 5
  Interdições*: 2
  (Bomba baixa): 2
  Autos de infração: 2
  Aferições: 30
• CAMPO VERDE
  Agentes regulados fiscalizados: 3
  Interdições*: 0
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 0
  Aferições: 54
• CUIABÁ
  Agentes regulados fiscalizados: 29
  Interdições*: 8
  (Bomba baixa): 6
  Autos de infração: 9
  Aferições: 255
• DENISE
  Agentes regulados fiscalizados: 6
  Interdições*: 2
  (Bomba baixa): 2
  Autos de infração: 2
  Aferições: 20
• GENERAL CARNEIRO
  Agentes regulados fiscalizados: 4
  Interdições*: 0
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 0
  Aferições: 11
• GLÓRIA D’OESTE
  Agentes regulados fiscalizados: 2
  Interdições*: 0
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 0
  Aferições: 14
• INDIAVAÍ
  Agentes regulados fiscalizados: 3
  Interdições*: 0
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 0
  Aferições: 0
• JAURU
  Agentes regulados fiscalizados: 5
  Interdições*: 1
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 1
  Aferições: 18
• LAMBARI D’OESTE
  Agentes regulados fiscalizados: 7
  Interdições*: 1
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 0
  Aferições: 11
• NOVA BANDEIRANTES
  Agentes regulados fiscalizados: 4
  Interdições*: 1
  (Bomba baixa): 1
  Autos de infração: 4
  Aferições: 32
• NOVA MONTE VERDE
  Agentes regulados fiscalizados: 5
  Interdições*: 2
  (Bomba baixa): 2
  Autos de infração: 5
  Aferições: 46
• NOVO SÃO JOAQUIM
  Agentes regulados fiscalizados: 3
  Interdições*: 0
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 1
  Aferições: 26
• PARANAÍTA
  Agentes regulados fiscalizados: 7
  Interdições*: 0
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 9
  Aferições: 35
• PORTO ESPERIDIÃO
  Agentes regulados fiscalizados: 5
  Interdições*: 0
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 3
  Aferições: 25
• RESERVA DO CABAÇAL
  Agentes regulados fiscalizados: 2
  Interdições*: 0
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 0
  Aferições: 16
• RIO BRANCO
  Agentes regulados fiscalizados: 6
  Interdições*: 0
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 0
  Aferições: 11
• SALTO DO CÉU
  Agentes regulados fiscalizados: 4
  Interdições*: 1
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 0
  Aferições: 0
• SANTA CARMEM
  Agentes regulados fiscalizados: 1
  Interdições*: 0
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 0
  Aferições: 0
• SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
  Agentes regulados fiscalizados: 7
  Interdições*: 0
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 1
  Aferições: 25
• SINOP
  Agentes regulados fiscalizados: 12
  Interdições*: 1
  (Bomba baixa): 1
  Autos de infração: 3
  Aferições: 217
• SORRISO
  Agentes regulados fiscalizados: 7
  Interdições*: 0
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 0
  Aferições: 0
• VÁRZEA GRANDE
  Agentes regulados fiscalizados: 24
  Interdições*: 4
  (Bomba baixa): 4
  Autos de infração: 12
  Aferições: 340
• VERA
  Agentes regulados fiscalizados: 5
  Interdições*: 0
  (Bomba baixa): 0
  Autos de infração: 3
  Aferições: 39
• TOTAIS
  Agentes regulados fiscalizados: 177
  Interdições*: 25
  (Bomba baixa): 19
  Autos de infração: 60
  Aferições: 1363

* Total de interdições por todos os motivos, inclusive bomba baixa.