Fonte: G1 | Presidente prudente e região
Uma operação realizada nesta sexta-feira (17) pela Polícia Civil e por agentes municipais de tributação constatou a venda irregular de botijões de gás em um estabelecimento comercial em Teodoro Sampaio (SP).
Segundo a polícia, a empresa não tinha autorização para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Um inquérito policial vai apurar a suposta infração à lei nº 8.176/91, regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Ao G1, o delegado Edmar Rogério Dias Caparroz, que participou da operação, disse que os botijões de gás irregulares encontrados no estabelecimento foram apreendidos.
“O estabelecimento ficou impedido de comercializar esse produto. No entanto, permanece em funcionamento, pois exerce outras atividades que estavam regulares”, acrescentou.
A Operação Flamante foi deflagrada por policiais civis e agentes de tributação da Prefeitura de Teodoro Sampaio para apurar denúncias de estabelecimentos comercias que estariam realizando a venda irregular de gás de cozinha.
Nesta sexta-feira (17), foram fiscalizados seis estabelecimentos comerciais no município, principalmente, em relação à autorização de revenda de GLP outorgada pela ANP, ao alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura e ao certificado de vistoria ou documento equivalente do Corpo de Bombeiros.
Ainda segundo a Polícia Civil, todos os estabelecimentos comercias fiscalizados também foram periciados para constatação do cumprimento das normas de segurança de armazenamento dos recipientes estabelecidas pela ABNT para posterior comunicação à ANP.