Fonte: ANP / imagem: ANP
De 21 a 25/2, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 14 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve parcerias com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon-MT), o Procon Municipal de Bento Gonçalves (RS) e a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), entre outros.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos de combustíveis; revendas de GLP (gás de cozinha); transportadores-revendedores-retalhistas; produtores de biodiesel, etanol e óleos lubrificantes; distribuidoras de asfalto, combustíveis e GLP; exportadores/importadores de combustíveis; pontos de abastecimento; revendas de combustíveis de aviação e empresas de gerenciamento de resíduos:
Santa Catarina
Dezoito postos de combustíveis e duas revendas de GLP foram fiscalizadas no estado ao longo da semana, nos municípios de São Bento do Sul, Jaraguá do Sul, Blumenau, Joinville, Balneário Piçarras e Barra Velha.
Em São Bento do Sul, os fiscais da ANP atuaram em força-tarefa com o Procon Municipal e a Polícia Militar. Um posto revendedor da cidade foi autuado e teve um tanque de etanol hidratado interditado nesta sexta-feira (25/2) porque o combustível estava fora das especificações da Agência.
Já em Balneário Piçarras a parceria nas ações foi com o Procon Municipal. Houve ainda uma autuação em Joinville, de posto revendedor que não possuía os equipamentos necessários à realização de análise dos combustíveis, que pode ser solicitada por qualquer consumidor.
Rio Grande do Sul
A ANP esteve nas cidades de Bento Gonçalves, onde foi realizada ação conjunta com o Procon Municipal, Farroupilha e Caxias do Sul. No total, foi averiguado o funcionamento de 11 postos de combustíveis e quatro revendas de GLP. Não foram encontradas irregularidades.
Amazonas
Foram fiscalizadas três revendas de GLP no estado, em resposta ao envio de denúncias sobre falta de segurança no armazenamento de botijões. Em todos os estabelecimentos, os fiscais da ANP deram orientações aos revendedores.
Também foram inspecionados três postos de combustíveis, sem registro de ocorrências.
Pará
Houve fiscalização em dez postos de combustíveis em Belém e Augusto Corrêa, onde um posto foi autuado por aferição irregular em bomba medidora de gasolina comum, que foi interditada. Outros dois postos da capital receberam autuações por não disponibilizarem equipamentos para o teste da qualidade dos combustíveis.
Alagoas
As equipes da ANP estiveram em 14 postos de combustíveis das cidades de Arapiraca e Teotônio Vilela entre os dias 21 e 24/2. Ao todo, seis postos revendedores apresentaram irregularidades e foram autuados pela Agência.
Em Arapiraca, um posto de combustíveis foi autuado e teve seis bicos abastecedores interditados porque armazenava e comercializava etanol hidratado com massa específica e teor alcoólico fora das especificações estabelecidas pela legislação vigente.
Já em Teotônio Vilela, cinco postos apresentaram problemas. Um deles foi autuado por romper lacres e/ou faixas de interdição colocados pelos fiscais, retomando a comercialização de combustíveis sem a devida autorização da ANP. O segundo não informava corretamente o fornecedor dos combustíveis comercializados, induzindo os consumidores a acreditar que os produtos eram fornecidos por distribuidor diferente. Nos outros três postos autuados a infração foi a mesma: não disponibilizar todos os equipamentos necessários à realização das análises de combustíveis, que podem ser solicitadas pelos consumidores.
Bahia
Na Bahia, foram fiscalizados 33 postos de combustíveis nos municípios de Camaçari, Candeias, Salvador, São Sebastião do Passe e Simões Filho.
Em Candeias, um posto foi autuado por não dispor de medida-padrão de 20 litros aferida, calibrada, em perfeito estado de funcionamento e lacrada pelo Inmetro, para verificação dos equipamentos medidores quando solicitado pelo consumidor. A mesma irregularidade foi constatada em um posto revendedor de São Sebastião do Passe, que também foi autuado.
Ceará
Esta semana, os fiscais da ANP concentraram esforços no município de Tauá, onde foram fiscalizados 16 postos de combustíveis. Um deles foi autuado e teve cinco bicos abastecedores interditados por aferição irregular na bomba medidora, mesmo problema constatado em outros dois postos da cidade, que tiveram, cada um, um bico abastecedor interditado.
Os fiscais também autuaram outro posto do município por uma série de irregularidades: não possuir medida-padrão de 20 litros e não ter os equipamentos necessários para a análise de combustíveis, além de tentar impedir ou atrasar a ação de fiscalização.
Mais dois postos receberam autuações em Tauá. Em um deles havia irregularidade na exibição dos preços praticados, tanto no painel de preços quanto nas bombas medidoras, e o segundo não possuía os equipamentos utilizados na análise dos combustíveis.
Paraná
Foi realizada uma ação de fiscalização em distribuidor de combustíveis da cidade de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Não foram encontradas irregularidades no local e amostras de combustíveis foram coletadas para análises detalhadas em laboratório.
São Paulo
Os fiscais estiveram em 59 agentes econômicos ao longo da semana, entre postos de combustíveis (41), revendas (6) e distribuidoras (10) de GLP, importador/exportador de combustíveis (1) e produtor de óleos lubrificantes (1). As ações foram realizadas nos municípios de Barretos, Barueri, Buritizal, Colina, Diadema, Franca, Guarulhos, Igarapava, Itaquaquecetuba, Limeira, Mauá, Mogi das Cruzes, Pedregulho, Piracicaba, Praia Grande, Ribeirão Preto, Rifaina, São Bernardo do Campo e São Paulo.
Na capital, um posto de combustíveis foi autuado, completamente interditado e teve produtos apreendidos por exercer a atividade sem autorização da ANP; comercializar gasolina comum com teor de etanol anidro acima do permitido; comercializar etanol hidratado com teor alcoólico fora das especificações da Agência; romper lacres de uma interdição anterior e usar dispositivo para adulterar combustíveis. Nessa ação, os fiscais da ANP atuaram em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), Procon-SP e Polícia Civil. Ainda em São Paulo, outro posto foi autuado e interditado parcialmente por comercializar gasolina comum com teor de etanol anidro acima do permitido. Mesma penalidade aplicada a outro posto que apresentava aferição irregular em uma bomba de gasolina comum.
Também foi autuado um posto da cidade que operava com uma série de irregularidades, como não possuir equipamentos para a realização de testes de qualidade dos combustíveis e termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) defeituoso em uma bomba medidora, além de acrescentar aditivo na gasolina comum armazenada, sendo que é vedado ao revendedor misturar qualquer produto ao combustível automotivo, exceto quando da aditivação de combustíveis líquidos, no tanque do veículo, a pedido do consumidor.
O trabalho dos fiscais na capital do estado resultou em mais duas autuações. Uma em posto de combustíveis que não possuía os equipamentos obrigatórios para realização análise da qualidade dos combustíveis e outra em estabelecimento que não atualizou seus dados cadastrais quanto à marca comercial que exibe.
No município de Buritizal, os fiscais apreenderam na quinta-feira (24/2) 86 litros de óleo lubrificante acabado sem registro na ANP. O produto estava à venda em um posto de combustíveis da cidade.
Em Limeira, onde houve parceria com a Polícia Civil, um posto de combustíveis foi autuado e totalmente interditado por comercializar gasolina comum com teor de 59% de etanol anidro; comercializar etanol hidratado com teor alcoólico acima do permitido; dificultar a ação de fiscalização; não atualizar dados cadastrais quanto à marca comercial que exibe; não funcionar no horário mínimo obrigatório; não possuir equipamentos para a realização de testes de qualidade dos combustíveis, quando solicitado pelo consumidor e não possuir medida padrão de 20 litros para medição da quantidade fornecida pelos equipamentos medidores quando solicitado pelo consumidor.
No município de Colina, uma revenda de GLP foi totalmente interditada devido à falta de segurança nas instalações. Já em Guarulhos um posto revendedor foi autuado e teve um bico de etanol hidratado interditado por fornecer combustível em quantidade menor do que a indicada na bomba medidora.
Houve autuação de três postos nas cidades de Pedregulho, Piracicaba e Ribeirão Preto, por problemas como defeito na medida-padrão de 20 litros utilizada na medição da quantidade fornecida pelos equipamentos medidores, quando solicitado pelo consumidor, e dados cadastrais referentes à marca comercial exibida desatualizados.
Distrito Federal
Os fiscais da ANP estiveram em 13 postos de combustíveis, três distribuidoras de GLP, dois transportadores-revendedores-retalhistas e um distribuidor de asfalto na Asa Norte, SIA e Taguatinga.
Um posto de combustíveis na Asa Norte foi autuado por estar inadimplente com as obrigações perante o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC).
Goiás
Foram realizadas ações de fiscalização nas cidades de Formosa e Santo Antônio do Descoberto. Ao todo, foram inspecionados 11 postos de combustíveis, duas revendas de GLP, um produtor de biodiesel e um transportador-revendedor-retalhista.
Três postos de combustíveis de Santo Antônio do Descoberto foram autuados por não terem os equipamentos obrigatórios utilizados nos testes de qualidade dos combustíveis, que devem ser realizados quando o consumidor solicita ou ao receber produtos de distribuidoras.
Mato Grosso
Houve fiscalização em 13 agentes econômicos do estado, nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Foram inspecionados dois postos de combustíveis, duas revendas de GLP (uma não-autorizada), sete distribuidores de combustíveis, um transportador-revendedor-retalhista e um produtor de biodiesel.
Em operação conjunta com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon-MT), no município de Várzea Grande, foi interditada uma empresa por comercializar e armazenar GLP sem autorização da ANP. No local, foram apreendidos 12 recipientes P13 (13 kg) de GLP. Além disso, dois distribuidores foram autuados porque não disponibilizavam as amostras-testemunhas dos combustíveis comercializados para os postos revendedores.
Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, a ANP fiscalizou 18 estabelecimentos entre postos de combustíveis, revendas de combustíveis de aviação e uma empresa de gerenciamento de resíduos. Os fiscais estiveram nos municípios de Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé e Rio de Janeiro, e não constataram irregularidades.
Na capital, houve uma coleta de gasolina comum e de gasolina aditivada.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a ANP fiscalizou 39 agentes regulados nos municípios de Felixlândia, Paraopeba, Pompéu, Curvelo, Uberaba e Uberlândia. No Triângulo Mineiro, a Agência participou de força-tarefa executando fiscalizações em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG). Foram fiscalizados postos de combustíveis, pontos de abastecimento e produtores de etanol.
Em Uberlândia, quatro postos de combustíveis foram autuados até quinta-feira (24/2): um por irregularidades no painel de preços, um por ausência dos instrumentos de análise dos combustíveis, um por irregularidades no termodensímetro de etanol hidratado e, por fim, outro por abastecimento em recipiente sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Nesta sexta-feira (25/2), mais um estabelecimento do município foi autuado por irregularidades no painel de preços.
No município de Uberaba, um posto foi autuado e teve um bico de diesel B S10 interditado por aferição irregular na bomba medidora.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
