Fonte: Folha de Londrina / imagem: Procon
Com o preço do botijão de gás chegando a 10% do salário mínimo, muitas famílias brasileiras estão se vendo obrigadas a comprarem os produtos de revendedores ilegais, trazendo sérios riscos para a saúde e para o bolso do consumidor. Uma recente pesquisa do Sinegás (Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Paraná) apontou que a cada três revendas de GLP, duas são realizadas de forma ilegal.
A estimativa das vendas irregulares foi feita pelo Sinegás. Na região de Londrina, há 116 revendedores autorizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), mas a entidade afirma que esse número cresce consideravelmente quando entram na conta os pontos de venda ilegais.
Fatores econômicos estimulam o consumo desses produtos, uma vez que as revendas não autorizadas praticam um preço abaixo do mercado, que pode chegar a uma média de R$ 30 de diferença. Em Londrina, a pesquisa mais recente da ANP apontou uma variação entre R$ 128 e R$ 135 no preço do botijão de 13 quilos com todas as certificações. Valores muito abaixo dessa faixa de preço requerem um olhar mais atento do consumidor.
“O valor do botijão acaba impactando muito no orçamento. Em uma família de três a quatro pessoas, a durabilidade do produto é de 30 a 40 dias. Então, quando o consumidor vê um preço baixo, o olho brilha, mas esse é um grande problema. Ele adquire o produto achando que está levando uma grande vantagem, mas pode estar levando uma bomba para casa e, às vezes, abaixo do peso”, alertou a advogada do Sinegás, Patrícia Rocha.
Sem ter de arcar com todos os encargos inerentes à regularização do ponto de venda, o comércio ilegal consegue vender o gás de cozinha por preços abaixo do mercado. Por outro lado, a falta de certificação pode trazer prejuízos ao consumidor. Um deles é a não emissão de nota fiscal, que funciona como uma garantia em caso de problemas com o produto. Botijões irregulares também não costumam vir com o lacre com as informações sobre a empresa responsável pelo envase. “O revendedor irregular não tem as autorizações necessárias e quando vai comprar os botijões, como não tem o CNPJ, não consegue comprar diretamente das distribuidoras e compra de outros, provavelmente irregulares também, criando uma cadeia”, disse Rocha.
O Sinegás representa os revendedores paranaenses, que têm reivindicado uma maior fiscalização dos órgãos competentes. Dessa forma, o sindicato atua em conjunto com o Procon, repassando as informações sobre os pontos de venda ilegais. No final de julho, atendendo a um pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paranavaí (Noroeste), o Procon do município identificou 459 botijões de gás adulterados em uma revendedora. Na mesma operação, foi verificado que o conteúdo de outros sete botijões estava abaixo dos 13 quilos indicados.
Segundo o diretor-executivo do Procon-LD (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), Thiago Mota Romero, os botijões nesse tipo de prática têm origem duvidosa, chegando geralmente sem lacre, sem a identificação da distribuidora de envase e com cascos amassados, tornando o produto com origem, qualidade e segurança suspeitas: “Com a procedência do gás não verificada, a substância pode causar danos à saúde, além de que, mesmo que as pessoas pensem estarem economizando, na verdade podem estar gastando mais em produtos com menos conteúdo.”
A orientação é que a população siga as informações publicadas pelo Procon-LD, comprando com revendedores legalizados e incentivando os comerciantes da região.
O Procon-LD e o Sinegás elaboraram algumas dicas para os consumidores ficarem atentos na compra: – Peso: a revenda de GLP deve dispor de balança em funcionamento, aprovada pelo Inmetro, para verificação do peso do botijão pelo consumidor. – Aparência do botijão: Nunca compre botijões danificados, amassados ou enferrujados. O botijão deve estar lacrado e contendo marca da distribuidora em alto relevo, rótulo com instruções de uso, nome e telefone da distribuidora, mês e ano de fabricação legíveis. Nos botijões requalificados, há uma data de validade ao redor da válvula. – Preço: pesquise os preços de venda praticados na sua região. Desconfie de preços muito abaixo da média (média atual de R$ 128 a R$ 130, segundo dados da ANP). – Peça a nota fiscal: o botijão pode apresentar algum problema depois de instalado e o comprovante possibilita a abertura de reclamações.
Os consumidores podem denunciar este tipo de prática diretamente no Procon, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua Piauí, 1.117, região central de Londrina. Para ser atendido presencialmente, o Procon mantém o agendamento prévio, por meio do telefone (43) 3372-4823. Também é possível denunciar pelo e-mail procon@londrina.pr.gov.br.
