As revendas eram localizadas nos bairros Aribiri, Sagrada Família e Chácara do Conde, em Vila Velha, além de Alto Lage, em Cariacica. “Os locais não possuíam nenhum tipo de autorização para funcionamento. Os botijões estavam armazenados em três residências e em um estabelecimento comercial”, informou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
Segundo ele, a operação faz parte do conjunto de ações que a Decon está realizando durante a pandemia para coibir a venda clandestina de gás de cozinha, com o objetivo de evitar o desabastecimento ocasionado pelo armazenamento irregular e aumento abusivo de preços.
O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que os quatro estabelecimentos foram infracionados por não possuírem autorização dos órgãos competentes para comercialização do gás de cozinha.
“Estabelecimentos clandestinos podem colocar em risco a saúde e segurança do consumidor. Dois destes pontos fiscalizados eram residenciais. Isso é um risco para a vizinhança. É infração às normas de defesa do consumidor colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes. O resultado desse trabalho demonstra a importância das operações conjuntas”, disse Athayde.
De acordo com o delegado Eduardo Passamani, os proprietários foram identificados e autuados por irregularidades contra o consumidor e poderão responder por crime contra ordem econômica