Fonte: O Dia
Fonte: Portal Camaquã
A Polícia Civil realizou fiscalização nesta segunda-feira k31, no Bairro Anchieta, em Porto Alegre, juntamente com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de coibir a venda clandestina de gás de cozinha ou gás de botijão.
Na ação, constatou-se que o proprietário do imóvel exerce a atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) sem possuir autorização de revenda de GLP outorgada pela ANP, sendo que a atividade de revenda de gás de cozinha somente poderá ser exercida por pessoa jurídica que tem autorização para a venda do gás de botijão – a lista inclusive está no sítio da ANP ou pode ser consultada pelo 0800 970 0267.
Por estar exercendo a atividade de revenda varejista de GLP sem a respectiva autorização da ANP, foi feita a interdição do estabelecimento e a apreensão cautelar de 43 (quarenta e três) botijões P13 cheios, de 09 (nove) botijões P13 vazios e de 02 (dois) botijões P02 vazios, que foram recolhidos por empresa autorizada.
Dica: A ANP também orienta aos consumidores a nunca comprar botijão danificado, amassado ou enferrujado, somente adquirir botijão lacrado e que tenha inscrição em alto-relevo com a marca da distribuidora e rótulo com instruções de uso, nome e telefone da distribuidora.
Se você desconfiar do peso, reclame com o revendedor ou a distribuidora responsável pela venda. Lembre-se de que o entregador em domicílio não tem obrigação de ter balança. Na loja o cliente pode exigir que se pese o botijão, devendo ser o peso total de 28 kg. Por fim, sempre exija nota fiscal do produto.
Mais informações podem ser obtidas com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON/DEIC).
Fonte: Destaknews
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta de gás transportado de forma irregular, na noite da última sexta-feira (28), em Juiz de Fora (MG).
Ação dos policiais ocorreu nas proximidades do bairro Barreira do Triunfo, na BR-040. Uma carreta transportava 707 botijões de gás do Rio de Janeiro (RJ) para Juiz de Fora (MG) sem a devida documentação fiscal.
O motorista do veículo, de 28 anos de idade, não soube precisar o destino da mercadoria, dizendo que seriam duas entregas, uma em Juiz de Fora (MG) e outra em Valença (RJ). Os policiais, ao confrontar a documentação da carga com a mercadoria transportada, perceberam a incompatibilidade dos documentos.
Desse modo, foi acionada a Receita Estadual de MG para recebimento da ocorrência, apreensão da mercadoria e aplicação das sanções tributárias pertinentes.
Fonte: A Crítica
Policiais da Base Fluvial Arpão apreenderam uma balsa e um rebocador que estavam transportando 7.270 botijas de gás irregularmente pelo rio Solimões. Durante a ação, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (28/04), um homem de 56 anos foi detido.
A abordagem às embarcações, que tinham como destino final Manaus, ocorreu por volta das 16h, durante as vistorias de rotina realizadas pelos policiais da Base Arpão, na cidade de Coari (a 363 quilômetros da capital amazonense). Para transportar este tipo de carga, considerada nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, é necessário possuir uma licença ambiental de operação, expedida pelo órgão ambiental regulador. O responsável pela carga não possuía o documento. O prejuízo ao crime ambiental está avaliado em mais de R$ 1 milhão.
De acordo com o major Wallasson Almeida, do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, as mesmas embarcações haviam sido apreendidas também por crime ambiental no ano passado. Agora, a carga e as embarcações foram recolhidas, ficando sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Coari (Semma). A Semma também ficará responsável pela aplicação da multa.
O proprietário das embarcações, um homem de 56 anos, foi detido, sendo posteriormente levado à Delegacia de Polícia Civil da Base Arpão. Além disso, ele só poderá reaver as embarcações após o pagamento da multa estipulada pela Semma e mediante apresentação da licença ambiental de operação.
Base Arpão – Criada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Base Arpão atua de forma integrada com efetivos das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal, Força Nacional, Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Fonte: Correio Braziliense
Policiais civis da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) deflagraram, nesta terça-feira (27/4), a Operação Betelgeuse e prenderam uma mulher, 27 anos, pelo armazenamento ilegal de botijões de gás em sua residência, localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro.
Os agentes tomaram conhecimento do fato por meio de uma denúncia anônima que informava que, na casa da suspeita, funcionava uma revenda ilícita de botijões de gás. No local, os servidores encontraram 29 botijões que estavam sendo armazenados ilegalmente. A mulher foi autuada em flagrante pela prática de crime ambiental.
O delito está previsto no artigo 56 da constituição: “Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos”.
Com o auxílio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF), os botijões foram apreendidos e entregues a uma distribuidora autorizada. Após flagrante, a autora pagou fiança no valor de R$ 367 e foi colocada em liberdade. Pelo crime praticado, a mulher está sujeita a uma pena de 1 a 4 anos de prisão.
Fonte: jornalnh.com.br
Um estabelecimento clandestino de revenda de gás foi interditado na manhã desta quinta-feira (22), em Novo Hamburgo. O comércio irregular, localizado no bairro Liberdade, não possuía autorização de revenda de GLP outorgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A ação foi desencadeada pela Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon/Deic), juntamente com a ANP. Os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão no local.
Por estar exercendo a atividade de revenda varejista de GLP sem autorização da ANP, foi feita a interdição do estabelecimento clandestino e a apreensão de três botijões P13 cheios, de cinco botijões P13 vazios e de dois botijões P02 vazios, que foram recolhidos por uma empresa autorizada.
O Delegado Joel Wagner orienta que somente comerciantes que têm autorização podem vender gás de botijão – a lista inclusive está no site da ANP também pode ser consultada pelo 0800 970 0267.
Não houve prisão em flagrante do proprietário do estabelecimento clandestino, que deverá responder por crime contra a ordem econômica (artigo 1º, inciso I, da Lei 8.176/91 – não possuir autorização para comercializar gás de cozinha, com pena de 1 a 5 anos).
Fonte: Bahia Notícias
Uma carga com 38 botijões de gás foi recuperada em Jequié, na região do Médio Rio de Contas, nesta terça-feira (20). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), dois suspeitos de envolvimento no crime estão presos.
A pasta informou que o motorista do caminhão que transportava a carga confessou ter vendido os botijões para um mototaxista, no bairro Nova. Eles vão responder por furto e receptação, respectivamente.
Ainda segundo a pasta, o material recuperado já foi devolvido para o proprietário e a dupla, submetida a exame de lesões corporais, está à disposição da Justiça e deve passar pela audiência de custódia.
Fonte: O Dia
ARRAIAL DO CABO – Dois homens de 34 e 40 anos foram presos em flagrante, nessa quarta-feira (14), transportando gás de cozinha de forma irregular, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a Polícia Civil, os produtos inflamáveis estavam em dois carros: um com uma carga excessiva, contendo 32 botijões de gás, e o outro com 11 botijões de gás, ambos, em desacordo com a regulamentação vigente.
De acordo com a Polícia Civil, durante a fiscalização os agentes constataram que o transporte do produto não obedecia alguns requisitos exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e que um dos veículos apreendidos também não apresentava a sinalização referente ao produto transportado. O transporte das mercadorias de maneira irregular representa alto risco de explosão.
Os dois homens foram indiciados pelo crime contra a ordem econômica, ainda conforme a Polícia Civil. Um deles foi liberado para responder ao processo em liberdade, após o pagamento de fiança de cerca de R$ 9 mil. Já para o outro, foi imposta fiança de R$ 46 mil, e, como o valor não foi pago, o homem permaneceu preso. O caso foi registrado na 132ª Delegacia Policial. O DIA não conseguiu contato com a defesa dos dois homens citados na reportagem.
Fonte: O Tempo
A Polícia Civil de Belo Horizonte apresentou, nesta quarta-feira (31), uma carga de mais de 500 botijões de gás de cozinha, que foi roubada nessa terça-feira (30) na região Leste da capital. A operação foi batizada de Carga Explosiva.
O material foi roubado de um caminhão no bairro Jardim Vitória e encontrado em um depósito de venda de gás no bairro Ribeiro de Abreu. A carga roubada foi estimada em aproximadamente 100 mil reais.
De acordo com o delegado José Luiz Quintão, da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Rurais, o material roubado foi encontrado cinco horas após o crime e dois suspeitos foram detidos. “Essa é uma quadrilha que já estamos acompanhado há algum tempo, eles estão agindo desde e começo deste ano e realizando de um a três roubos de cargas por semana”, informou.
Segundo o delegado a quadrilha atua com uma grande logística. “Os crimes em geral ocorrem em rodovias e os motoristas são abordados por três homens armados. Depois que o condutor é rendido ele fica em poder dos criminososo até que a carga seja retirada e encaminhada para os depósitos da quadrilha”, explicou.
A ação dos policiais resultou na prisão um homem, de 27 anos, que vai responder pelo roubo da carga, e do proprietário do depósito onde o material foi recuperado, que pode ser indiciado por intercetação qualificada.
O delegado afirmou que já existem informações sobre outros integrantes do grupo e que novas prisões podem acontecer em breve.
Fonte: Eu, Rio
Policiais civis da 78° DP (Fonseca) prenderam um homem por revenda ilegal de gás de cozinha. A prisão ocorreu quando o acusado chegava na comunidade Vila Ipiranga, em Niterói, com um caminhão com cerca de 40 botijões.
A ação aconteceu no dia 18 de março, como desdobramento de uma investigação para apurar comércio ilegal de gás por parte de narcomilicianos na região.
Foto: Reprodução/O DIa