Fonte: Folha Vitória

Nesta quinta-feira (03), 42 botijas de gás armazenadas de forma irregular foram apreendidas, no Bairro das Laranjeiras, na Serra. Dentre as botijas, 31 foram encontradas em três revendedoras clandestinas e as demais localizadas estavam em uma distribuidora de bebidas que não possuía autorização para venda.

Segundo o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, cinco revendas foram denunciadas por estarem vendendo botijas de gás de cozinha de forma irregular. “Durante a ação, constatamos que três destas revendas comercializavam clandestinamente e não possuíam autorização para funcionamento. Nesses locais, apreendemos o total de 31 botijas”, explicou.

O delegado acrescentou ainda que as outras duas revendas possuíam autorização para comercialização do produto, mas a utilizava de forma inapropriada. “Identificamos que o proprietário de um desses dois estabelecimentos comercializava o gás de cozinha fora do espaço autorizado. As botijas eram vendidas em uma distribuidora de bebidas e no local apreendemos 11 botijas. Já a quinta revenda estava totalmente regular”, ressaltou.

O delegado afirmou ainda que à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi comunicada para que sejam tomadas medidas administrativas cabíveis. “Todo o material apreendido foi encaminhado para uma distribuidora adequada”, disse o delegado.

Os responsáveis pelas revendedoras irregulares foram intimados a prestar depoimento e irão responder por um inquérito policial instaurado por crime de Ordem Econômica.

A Polícia Civil conta com o apoio da população para conseguir identificar estabelecimentos comerciais irregulares. As denúncia podem ser realizadas pelo Disque-Denúncia 181 ou pelo site.

Fonte: Engeplus

Acionada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Polícia Civil desarticulou um ponto ilegal de distribuição de gás (GLP) nessa segunda-feira, dia 17, em Laguna. Segundo apurado pela fiscalização do Procon municipal e estadual, o estabelecimento, localizado no bairro Portinho, estaria comercializando o produto sem as devidas autorizações e em desacordo com a lei vigente.

Conforme informado pela Polícia Civil, o responsável pelo estabelecimento foi detido em flagrante e conduzido para a Central Regionalizada de Plantão Policial (CRPP Laguna), onde foi autuado por Crime contra a Ordem Econômica.

No local, foram constatados 30 botijões de gás cheios (de 13 litros cada) e 19 (dezenove) botijões vazios. “O representante legal do referido estabelecimento indicou que não possuía os Alvarás da Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e, nem mesmo, autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis), a quem compete fornecer as devidas autorizações legais”, informou a Polícia Civil.

Fonte: Ururau

Um homem, ainda não identificado, foi detido por venda e armazenamento de gás de cozinha de forma irregular, na própria residência, em Santo Eduardo, em Campos na tarde desta terça-feira (18/08).

Segundo a Polícia, uma denúncia apontou que havia botijões na residência, os militares foram até o local e encontraram 46 botijões de gás.

Ainda de acordo com a PM, o homem assumiu a autoria do material. O suspeito e todos botijões foram encaminhados para a 134ª Delegacia do Centro, onde a apreensão foi registrado.

Fonte: Nf Notícias

Um homem de 30 anos foi detido por venda e armazenamento de gás de cozinha dentro de casa de forma irregular em Santo Eduardo, em Campos na tarde desta terça-feira (18).

De acordo com a Polícia, após uma denúncia, os PMs foram ao endereço e localizaram 46 botijões de gás na casa. O homem teria assumido ser o dono do material.

Ele foi encaminhado para a 134º DP do Centro, onde o caso foi registrado.

Fonte: Eu, Rio

Policiais da 7ª DP (Santa Teresa) prenderam em flagrante dois homens acusados de comercializar ilegalmente botijões de gás.

Os detidos são suspeitos de ameaçar comerciantes de Santa Teresa.

Eles também são investigados por pertencer e participar de uma quadrilha de milicianos em Duque de Caxias, que controla a venda de gás naquele município.

Fonte: Resumo PB | Home  João Pessoa | PB

Na madrugada desta sexta-feira, 07/08, policiais militares da 3ª Companhia do 12º Batalhão recuperaram botijões de gás de cozinha que haviam sido furtados de um estabelecimento comercial na cidade de São Bento, Sertão da Paraíba.

Os objetos apreendidos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil para serem adotadas as medidas cabíveis. A Polícia Militar segue em diligências à procura do suspeito e do restante do material subtraído.

Polícia Militar recupera mais 04 botijões furtados na cidade de São Bento

Dando continuidade às diligências, policiais militares da 3ª Companhia do 12º Batalhão recuperaram nesta sexta-feira (07) em uma residência mais quatro botijões de gás de cozinha que foram furtados de um estabelecimento comercial durante a madrugada na cidade de São Bento.

Pela manhã os militares já haviam recuperado dois dos nove que foram subtraídos pelos criminosos e ainda apreenderam uma motoneta vermelha que foi utilizada na ação criminosa.

Os objetos apreendidos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil para serem adotadas as medidas cabíveis. A Polícia Militar segue em diligências à procura do suspeito e do restante do material subtraído.

As informações foram repassadas pela Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 12º BPM de Catolé do Rocha.

Fonte: G1

Polícia Civil apreendeu mais de 50 botijões de gás de cozinha clandestinos que ofereciam risco de explosão, em Goiânia. De acordo com a corporação, três locais foram fiscalizados após denúncias onde foram constatados também a ausência de itens de segurança como extintores de incêndio.

A ação aconteceu na terça-feira (4) e contou com o apoio de especialista de regulação da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, ninguém foi preso.

A polícia disse que, no primeiro estabelecimento vistoriado, no setor Jardim Leblon, na capital, foram apreendidos 24 botijões que estavam estocados de forma irregular no quintal de uma casa. A equipe contatou ainda que não havia extintor de incêndio e autorização de funcionamento da distribuidora.

Na segunda distribuidora de gás, no Bairro da Vitória, a polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão. De acordo com a corporação, 31 botijões também estavam estocados de forma irregular e foram apreendidos.

O terceiro local investigado é uma distribuidora em Anápolis, a 55 km de Goiânia. A polícia informou que no local foi cumprido mandado de busca e apreensão, mas não foram encontrados botijões de gás no local, não caracterizando, assim, a revenda clandestina.

De acordo com a Polícia Civil, o crime prevê pena detenção de um a cinco anos. Os autores foram conduzidos para delegacia onde foram instaurados inquéritos policiais.

Veja outras notícias da região no G1 Goiás.

Fonte: Parnaíba em nota | Home  Parnaíba | PI

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Picos, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de investigar a denúncia de comércio clandestino na cidade.

O procedimento administrativo tem como objetivo apurar suposta comercialização clandestina de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo -(GLP), em estabelecimentos comerciais no município.

O promotor Cleandro Alves de Moura levou em consideração um relatório de fiscalização encaminhado à Secretaria Unificada das Promotoria de Justiça de Picos pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), no qual consta a venda clandestina de gás-GLP em alguns estabelecimentos comercias no município de Picos, cujo prazo de duração encontra-se extrapolado.

Uma série de diligência foram determinadas para apuração do caso.

Fonte: Portal 180

http://www.phbemnota.com

Fonte: Hoje ES | Home  Vitória | ES

As equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) interditaram, nessa quarta-feira (29), duas revendas clandestinas de gás nos municípios de Cariacica e Vila Velha. O objetivo da operação foi combater irregularidades no fornecimento de gás. A ação ocorreu no bairro Chácara do Conde, em Vila Velha, e em Mucuri, Cariacica.

Ao todo, foram apreendidas 34 botijas de gás, sendo 19 em Cariacica e 15 em Vila Velha. “O local onde as botijas foram encontradas em Cariacica funcionava com uma fachada de lava-jato. O proprietário armazenava as botijas na parte de trás do imóvel e fazia as vendas pelo telefone. Já em Vila Velha, o material foi encontrado em uma residência familiar e era armazenado encostado na parede do vizinho”, afirmou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani Galvão.

Os policiais civis também localizaram uma terceira revenda no bairro Vila Capixaba, em Cariacica. “Esse local era legalizado, mas forneceu de forma clandestina para o comerciante de Cariacica. Os donos confessaram o abastecimento irregular e o fato foi comunicado à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O local não foi interditado porque tinha autorização de funcionamento”, informou o delegado.

Passamani disse ainda que ações como essas estão sendo realizadas ininterruptamente para combate à revenda clandestina para evitar o aumento do preço do gás de cozinha, principalmente em tempos de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “As fiscalizações estão sendo feitas de forma constante e, como esses locais tinham uma série de irregularidades, o material foi apreendido e a revenda interditada”, explicou.

Ainda segundo o responsável pelo caso, as botijas foram encaminhadas a uma revenda legalizada. “Essa revendedora ficará com o material na forma de fiel depositária até o término do processo”, informou.

Os três envolvidos nessas revendas irregulares responderão pelo crime contra a ordem econômica.

Fonte: O Lagoa

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) realizou uma ação de combate à venda clandestina de gás no município de Quixeramobim e deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva e a um de busca e apreensão em desfavor do acusado. A captura aconteceu por meio de investigações desencadeadas pela Delegacia Municipal de Quixeramobim, que representou pelo mandado de prisão contra o homem. A ação ocorreu na tarde da última terça-feira (21), no município da Área Integrada de Segurança (AIS 20).

Após o Poder Judiciário expedir o mandado de prisão preventiva e o de busca e apreensão em desfavor do acusado, policiais civis do município efetuaram diligências no sentido de localizá-lo. O homem é suspeito de ser o autor do homicídio de Francisco Antonio Damasceno (39), que foi morto no último dia 11 julho, na localidade de Assentamento Belo Monte, no município de Quixeramobim.

Ao chegarem ao local onde o suspeito residia, no Assentamento Belo Monte, zona rural do município, os policiais deram cumprimento ao mandado, e realizaram ainda a prisão em flagrante do pai do suspeito. Ele foi preso por realizar a prática ilegal de agiotagem e a distribuição e o armazenamento de gás de cozinha de forma clandestina na localidade.