Fonte: G1 | Presidente prudente e região 

Uma operação realizada nesta sexta-feira (17) pela Polícia Civil e por agentes municipais de tributação constatou a venda irregular de botijões de gás em um estabelecimento comercial em Teodoro Sampaio (SP).

Segundo a polícia, a empresa não tinha autorização para o exercício da atividade de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Um inquérito policial vai apurar a suposta infração à lei nº 8.176/91, regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Ao G1, o delegado Edmar Rogério Dias Caparroz, que participou da operação, disse que os botijões de gás irregulares encontrados no estabelecimento foram apreendidos.

“O estabelecimento ficou impedido de comercializar esse produto. No entanto, permanece em funcionamento, pois exerce outras atividades que estavam regulares”, acrescentou.

A Operação Flamante foi deflagrada por policiais civis e agentes de tributação da Prefeitura de Teodoro Sampaio para apurar denúncias de estabelecimentos comercias que estariam realizando a venda irregular de gás de cozinha.

Nesta sexta-feira (17), foram fiscalizados seis estabelecimentos comerciais no município, principalmente, em relação à autorização de revenda de GLP outorgada pela ANP, ao alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura e ao certificado de vistoria ou documento equivalente do Corpo de Bombeiros.

Ainda segundo a Polícia Civil, todos os estabelecimentos comercias fiscalizados também foram periciados para constatação do cumprimento das normas de segurança de armazenamento dos recipientes estabelecidas pela ABNT para posterior comunicação à ANP.

Fonte: Tupi Fm | Home  São Gonçalo | RJ

Quatro homens foram presos pela Polícia Civil acusados de armazenar e comercializar de forma ilegal botijões de gás na Vila Operária, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, nesta sexta-feira.

De acordo com os agentes, no depósito, os botijões de gás eram armazenados fora das normas da legislação vigente.

O local foi periciado e os presos estão à disposição da justiça.

Fonte: JM Online | Home  Uberaba | MG

Procon Uberaba e Ministério Público de Minas Gerais fiscalizaram depósito de gás no Parque das Américas.

O depósito foi autuado por armazenamento irregular de botijões, ausência de informações legais e qualificações do empreendimento, conforme determina a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Fiscais do Procon e Ministério Público continuam as verificações na próxima semana e o consumidor que desejar fazer qualquer denúncia pode utilizar os canais online do Procon Uberaba no Whatsapp (34) 99869-9000 e @proconura.

Fonte: Metrópoles

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou nesta quinta-feira (9/7) a revenda autorizada de GLP (gás de cozinha) Super Fácil Gás, no Distrito Federal, por fomento ao comércio clandestino de GLP. A operação foi realizada de forma conjunta com a 9ª Delegacia de Polícia (Lago Norte) e a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Segundo informações da ANP, as provas materiais que incriminam a Super Fácil Gás tiveram origem na interdição do agente clandestino Souza Gás, em 19 de maio. O comércio funcionava no Lago Norte.

Além de interditada, a Super Fácil Gás irá responder processo administrativo e criminal.

O trabalho de combate ao comércio clandestino de GLP, como neste caso, tem como principais ações a identificação e a repressão ao agente regular que fomenta os estabelecimentos irregulares. (Com informações da ANP)

Fonte: Patos Hoje

O Corpo de Bombeiros teve que ser acionando na tarde desta quinta-feira (11) para controlar as chamas que ardiam na área de serviço de uma casa no bairro Copacabana. Era mais um incêndio causado por problemas na mangueira do forno a gás. Foi o terceiro noticiado pelo Patos Hoje só nas últimas semanas.

No mês passado, o incêndio foi em um apartamento no bairro Laranjeiras a apenas alguns metros do que ocorreu hoje. A mangueira do botijão de gás também se soltou e fez com que as chamas se alastrassem rápido. Tudo que havia no cômodo onde o forno estava foi queimado. O estrago só não foi maior por que o Corpo de Bombeiros chegou para controlar o fogo.

No final de março, o incêndio causado pelo forno foi em uma casa no bairro Nossa Senhora de Fátima. A mangueira explodiu e deixou a moradora bastante ferida. Ela estava assando um bolo e precisou ser socorrida pela Samu. As chamas também causaram muitos estragos e foram controladas com a ajuda dos vizinhos.

Nesta quinta-feira (11) não houve feridos, mas os estragos também foram muitos. Roupas que estavam próximas foram queimadas e até a máquina de lavar foi consumida pelas chamas. O telhado varanda veio abaixo. Os moradores e vizinhos fizeram o combate as chamas e o Corpo de Bombeiros concluiu o serviço.

A série de incêndios envolvendo fornos a gás serve de alerta, tendo em vista que boa parte dos lares brasileiros possui este equipamento. O sargento Vicente do Corpo de Bombeiros orientou as pessoas a manterem a mangueira do botijão longe do forno, com braçadeiras bem justas para evitar vazamentos.

Fonte: Consumidor RS | Home  Porto Alegre | RS

Uma grande operação do Procon-SP realizada recentemente flagrou a comercialização ilegal de botijões de gás no bairro de São Miguel Paulista, na zona Leste da cidade de São Paulo. A ação identificou algumas revendas clandestinas e pessoas carregando o produto em carros de passeio, contrariando norma da ANP (Agência Nacional do Petróleo) que proíbe, por motivos de segurança, o transporte de botijões em veículos não autorizados.

Segundo a instituição, desde março foram recebidas 552 denúncias de consumidores que tiveram problemas com botijão de gás. Com o desabastecimento ocorrido no início do distanciamento social, a alta procura pelo produto e o medo dos consumidores em não encontrar botijão podem ter contribuído para aumentar os casos de venda irregular. Trata-se, portanto, de um cenário que vai além da economia, refletindo-se em questões de segurança pública, afinal, os riscos ao consumidor são muitos – desde a compra de um botijão que não esteja totalmente cheio até uma peça com válvulas fora do prazo de validade.

“O revendedor ilegal representa um grande risco para a população. Por não estarem de acordo com as normas da legislação, esses lugares conseguem oferecer um produto, aparentemente de qualidade, abaixo do preço de mercado, criando uma relação comercial muito desleal em comparação com os revendedores que seguem a lei, como é o caso de todas as revendas parceiras do Chama. Embora o preço chame a atenção do consumidor, principalmente em um momento como este que estamos passando, é preciso entender as consequências de levar para dentro de casa um produto clandestino que pode expor a família toda ao risco”, afirma Sheynna Hakim Rossignol, Presidente do aplicativo Chama no Brasil.

De acordo com o Corpo de Bombeiros em São Paulo, entre janeiro e maio deste ano foram registrados 1.730 casos envolvendo vazamento de botijão de gás no Estado. Para combater o problema, a ANP realiza constantes campanhas para incentivar os consumidores a denunciarem comércios irregulares e também a identificar um produto ilegal.”Antes de tudo é preciso buscar um fornecedor confiável. É importante verificar as condições do botijão, se o lacre está intacto e qual data de validade do produto, prática comum aos revendedores cadastrados no Chama”, recomenda Sheynna.

Facilitador na compra de botijões de gás, o aplicativo Chama é uma ferramenta que garante segurança ao consumidor. Isso porque o App só trabalha com revendas totalmente regulamentadas e autorizadas pela ANP. “Ao usar o Chama o consumidor não precisa se preocupar, pois além de encontrar o melhor preço, ele tem a certeza de que os revendedores estão em conformidade com a lei e comprometidos com a qualidade do serviço”, afirma Sheynna.

Sobre o Chama

Disponível no Google Play e na App Store, o Chama é um marketplace que conecta revendedores de botijões de gás a clientes. Lançada em dezembro de 2016, a empresa reúne em um único ambiente mais de 2.000 revendedores regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em apenas alguns cliques o usuário pode solicitar o serviço oferecido pela empresa e escolher o fornecedor que mais lhe agradar – selecionando informações como: valor cobrado, tempo de entrega e marca do produto. O serviço está presente em São Paulo, Recife, Florianópolis, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Porto Alegre.

Fonte: Folha Vitória

Uma fiscalização em Cariacica fechou quarenta estabelecimentos comerciais na manhã deste sábado (30). A ação foi feita na Avenida Expedito Garcia, em Campo Grande. O objetivo é fazer cumprir o decreto estadual que prevê o funcionamento do comércio em dias alternados e fechados aos finais de semana.

Vendedores ambulantes também foram retirados da principal avenida comercial da cidade. A ação foi feita pela prefeitura da cidade e o Governo do Estado, por meio da equipe de Fiscalização Integrada do município em conjunto com a Polícia Militar.

Nenhum estabelecimento foi multado, somente notificado. Assim que a fiscalização e a PM entrava na loja, o comerciante era comunicado que estava infringindo o decreto e logo era convencido a fechar o estabelecimento.

Aos fins de semana apenas os comércios essenciais podem funcionar. É o caso de farmácias, comércio atacadista, distribuidoras de gás de cozinha e de água, supermercados, padarias, lojas de produtos alimentícios, lojas de cuidados animais e insumos agrícolas, postos de combustíveis, lojas de conveniências, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas e estabelecimentos de vendas de materiais hospitalares.

De acordo com a prefeitura de Cariacica, do início da pandemia de coronavírus até o momento, foram fiscalizados, aproximadamente, 5 mil comércios. O valor da multa para comércios que descumprem o decreto estadual é R$ 1.748,06.

Fonte: Folha Vitória

Uma ação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), resultou na apreensão de 219 botijas de gás de cozinha, nesta terça-feira (19). Elas estavam sendo vendidas irregularmente em uma revendedora, localizada no bairro Cristóvão Colombo, em Vila Velha.

O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, informou que a empresa teve autorização de funcionamento cassada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Fomos informados nessa segunda-feira pela ANP que a autorização da revendedora havia sido cassada por deixar de atender aos requisitos para armazenamento e venda de gás de cozinha. Nesta terça-feira fomos até o local para investigar”, explicou.

A revendedora foi interditada e, de acordo com o delegado, foi instaurado Inquérito para apurar crime contra ordem econômica. “O responsável foi ouvido no local e notificado a comparecer à Decon, quando devidamente intimado”, disse Passamani.

Fonte: Portal AMIRT | Home  São Paulo | SP

O Procon e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) autuaram, na última quinta-feira (14), dois estabelecimentos de venda de gás de cozinha em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Os locais vendiam o produto com preço elevado e sem justificativa.

Autos de infração foram lavrados e os fornecedores foram notificados para regularização, conforme explicou o Procon.

Desde março, após diversas denúncias recebidas, estabelecimentos de venda de gás de cozinha estão sendo fiscalizados pela entidade. Os aumentos ocorreram no início da quarentena por causa da pandemia de coronavírus.

Para conseguir um parâmetro dos valores, o Procon obtém análises junto aos registros da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pesquisa de preços diretamente com os fornecedores. Essas informações constam no aplicativo Procon Uberaba, que também registra denúncias. Além disso, a população pode registrar queixas no WhatsApp (34) 99869-9000 ou Disque-151.

Postado originalmente por: TV Andradas

Fonte: A Tribuna

A Prefeitura de Cubatão anunciou que intensificará, a partir desta quinta-feira (14), a fiscalização junto aos estabelecimentos que comercializam produtos não essenciais e estão desrespeitando as regras da quarentena.

De acordo com a administração municipal, quem insistir em manter as portas abertas irregularmente poderá receber multa de R$ 690,00. No caso de reincidência, o estabelecimento poderá ser interditado. A intenção é reduzir o número de pessoas circulando pelas ruas da cidade e estimular a recomendação de permanecer em casa.

A informação foi divulgada no início da tarde desta quarta-feira (13) pelo diretor de Receitas, Luiz Alberto Maia da Silva. A fiscalização da Secretaria de Finanças contará com o apoio da Polícia Militar e funcionários da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

Luiz Alberto também destacou que a autorização para funcionamento de salões de beleza, barbearias, lava-rápidos e estacionamentos foi revogada. Ou seja: esses estabelecimentos devem manter as portas fechadas até, pelo menos, o final da quarentena, previsto para 31 de maio.

Atualmente, podem funcionar, adotando as medidas de distanciamento e segurança, os seguintes estabelecimentos: mercados, açougues, frigoríficos, casas de carnes, peixarias e similares, empórios, padarias, farmácias e similares, lojas de alimentação animal e postos de combustível (loja de conveniência fechada).

Também estão autorizados a funcionar feiras-livres (barracas de gênero alimentício), revendedores de gás de cozinha, agências bancárias, casas lotéricas, oficinas de manutenção de veículos e elétricas, borracharias, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios de análises clínicas, casas de material de construção, unidades de prestação de servidos públicos, óticas e bancas de jornais.