Fonte: A Critica

A Polícia Civil, através da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e com ação conjunta a outros órgãos, como o Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), deu início à Operação Gás Legal nesta quinta-feira (23), na Capital.

O objetivo é o de prevenir e barrar ilícitos civis, administrativos e penais quanto à utilização de produtos inflamáveis, como o gás de cozinha, sem a devida regulamentação.

A fiscalização ocorreu nos bairros Jardim Campo Belo, Vila Margarida, Estrela do Sul e Jardim Presidente. Através de relatos em redes sociais, a corporação teve ciência de que comerciantes estariam estipulando o preço do botijão de gás entre si, controlando o preço praticado na maioria das lojas e lesando o consumidor.

A polícia averiguou as informações a fim de combater os crimes, como a falta de documentação legal para o estabelecimento, de condição mínima de segurança, transporte e armazenamento inadequados, comercialização de marca não cadastrada, dentre outros.

Todos os locais fiscalizados hoje possuíam autorização de operação emitida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A Polícia Civil alerta que cartel é crime contra a ordem econômica e que a operação continuará sendo feita.

Fonte: 

Quatro homens armados e vestindo roupas idênticas ao uniforme da  Polícia Civil invadiram uma distribuidora de bebidas e gás de cozinha na tarde desta terça-feira (22), em Vila Garrido, Vila Velha.

O quarteto rendeu uma funcionária de 24 anos, que estava sozinha no momento do assalto. Todos os suspeitos usavam camisas pretas, capuzes e as palavras “Polícia Civil” na parte de trás das camisas – como é o uniforme operacional da Polícia Civil capixaba.

Nas imagens registradas pelas câmeras de videomonitoramento do estabelecimento, é possível ver quando um dos criminosos abre gaveta de dinheiro e pega uma quantia em dinheiro – cerca de R$ 3 mil. Os bandidos também levaram cigarros. Os quatro deixaram o estabelecimento rapidamente e embarcaram em um veículo Volksvagen Fox, de cor prata, para fugir.

Os policiais militares do 4ª Batalhão foram acionados rapidamente sobre o crime e deram início a uma varredura na região. “A ação chamou atenção de toda a população ao redor, pois não é como a polícia age. Durante as buscas, localizamos dois adolescentes em uma moto roubada e também o veículo que teria sido usado na fuga. O condutor, um senhor de 60 anos, dirigia o carro no momento da abordagem e  informou que o filho dele, que já é conhecido pela polícia, estava com o veículo mais cedo.”, pontuou o capitão Marcus Queiroz.

O motorista foi levado para a Delegacia Regional de Vila Velha para prestar depoimento. O fato dos criminosos estarem usando roupas semelhantes ao uniforme da Polícia Civil chamou atenção. “Foi uma atitude abusada e que nos surpreendeu, apesar do modo de agir imediatamente nos ter feito perceber que não integravam o sistema de segurança. Foi uma tentativa de despistar nossas equipes, mas o fato de andarem em quatro em um carro descaracterizado já seria um motivo para chamar a nossa atenção”, observou o capitão Queiroz.

Fonte: Portal Guandu

Equipe da ANP com botijões de gás apreendidos após agência detectar irregularidades na comercialização. Crédito: Site da ANP/Divulgação

Quatro distribuidoras de gás de cozinha foram interditadas no Espírito Santo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O órgão realizou nesta semana (de 14 a 17/9) uma operação conjunta com a Delegacia do Consumidor para fiscalizar postos de combustíveis e revendas de GLP. Foram visitados 20 agentes econômicos em sete municípios.

As interdições ocorreram em uma distribuidora que não tinha autorização para funcionar e em outras três que comercializavam a estabelecimentos não autorizados. Foram apreendidos ainda 116 botijões de 13 kg (P-13) e dois de 45 kg (P-45).

Não foram constatadas, em campo, irregularidades nos postos de combustíveis, mas a equipe coletou amostras de gasolina, diesel e álcool para análise em laboratório credenciado pela ANP.

Os agentes interditados foram autuados e responderão a processo administrativo, durante o qual têm, garantido por lei, direito ao contraditório e à ampla defesa. Ao final do processo, estão sujeitos às sanções previstas na legislação, incluindo multa que pode variar entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões.

A ação foi realizada em 11 postos de combustíveis e nove revendas de GLP, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Colatina, Ibiraçu, Cariacica e Guarapari.

Fonte: A Gazeta

Quatro distribuidoras de gás de cozinha foram interditadas no Espírito Santo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O órgão realizou nesta semana (de 14 a 17/9) uma operação conjunta com a Delegacia do Consumidor para fiscalizar postos de combustíveis e revendas de GLP. Foram visitados 20 agentes econômicos em sete municípios.

As interdições ocorreram em uma distribuidora que não tinha autorização para funcionar e em outras três que comercializavam a estabelecimentos não autorizados. Foram apreendidos ainda 116 botijões de 13 kg (P-13) e dois de 45 kg (P-45).

Não foram constatadas, em campo, irregularidades nos postos de combustíveis, mas a equipe coletou amostras de gasolina, diesel e álcool para análise em laboratório credenciado pela ANP.

Os agentes interditados foram autuados e responderão a processo administrativo, durante o qual têm, garantido por lei, direito ao contraditório e à ampla defesa. Ao final do processo, estão sujeitos às sanções previstas na legislação, incluindo multa que pode variar entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões.

A ação foi realizada em 11 postos de combustíveis e nove revendas de GLP, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Colatina, Ibiraçu, Cariacica e Guarapari.

Com informações da assessoria de imprensa da ANP.

Fonte: NSC Total