Operação contra venda ilegal de gás de cozinha apreende 21 botijões no Itaim Paulista

Fonte: pedra pequena

A Polícia Civil, em conjunto com o Procon-SP, apreendeu nesta terça-feira (5), 21 botijões de gás de cozinha durante operação contra venda clandestina do produto no Itaim Paulista. Três homens foram presos acusados de participação nas vendas.

Segundo a polícia, investigadores abordaram veículos que transportavam botijões para vendê-los, sendo que três destes carros operavam sem autorização.

Os condutores foram presos em flagrante e foram encaminhados para o DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), onde responderão por crime contra a ordem econômica e crime ambiental.

Outras operações

Outras operações contra a prática de preço abusivo de botijões de gás de cozinha estão sendo feitas em todo o estado de São Paulo, onde o valor não pode ultrapassar R$ 70, valor máximo permitido.

“O Procon vai continuar fiscalizando a prática abusiva de sua venda acima desse valor”, afirmou Fernando Capez, secretário de Defesa do Consumidor, dizendo que “não é possível, em meio a uma pandemia, cada um vender ao preço que quiser”.

O órgão orienta que a prática abusiva de preços, entre outras infrações, pode ser denunciada através do site, aplicativo (Android e iOS), e redes sociais, marcando a página @proconsp nas postagens, indicando endereço ou site do estabelecimento infrator.

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AS MAIS COMPARTILHADAS133 botijas de gás de cozinha armazenadas irregularmente foram aprendidas pela Decon e Procon-ES

Fonte: Pérola Capixaba

Mais 133 botijas de gás de cozinha foram apreendidas durante uma operação conjunta realizada, nesta quinta-feira (07), entre policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a equipe Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). O material estava armazenado irregularmente em quatro revendedoras clandestinas de gás de cozinha nos municípios de Vila Velha e Cariacica.

As revendas eram localizadas nos bairros Aribiri, Sagrada Família e Chácara do Conde, em Vila Velha, além de Alto Lage, em Cariacica. “Os locais não possuíam nenhum tipo de autorização para funcionamento. Os botijões estavam armazenados em três residências e em um estabelecimento comercial”, informou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.

Segundo ele, a operação faz parte do conjunto de ações que a  Decon está realizando durante a pandemia para coibir a venda clandestina de gás de cozinha, com o objetivo de evitar o desabastecimento ocasionado pelo armazenamento irregular e aumento abusivo de preços.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que os quatro estabelecimentos foram infracionados por não possuírem autorização dos órgãos competentes para comercialização do gás de cozinha.

“Estabelecimentos clandestinos podem colocar em risco a saúde e segurança do consumidor. Dois destes pontos fiscalizados eram residenciais. Isso é um risco para a vizinhança. É infração às normas de defesa do consumidor colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes. O resultado desse trabalho demonstra a importância das operações conjuntas”, disse Athayde.

De acordo com o delegado Eduardo Passamani, os proprietários foram identificados e autuados por irregularidades contra o consumidor e poderão responder por crime contra ordem econômica

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Polícia Civil autua em flagrante dono de mercado que vendia gás GLP sem autorização

Fonte: www.tererenews.com.br/

A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo – Decon, realizou, na manhã de quinta-feira (30), uma fiscalização em um mercado localizado na Vila Nasser que revendia botijões de gás GLP P13, sem autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A atividade relacionada à manipulação de produtos inflamáveis, em especial o gás GLP, popularmente conhecido como “gás de cozinha”, tem se proliferado por meio da instalação de postos de revenda sem as documentações exigíveis por lei, operando-se na clandestinidade e sem a devida fiscalização e, consequentemente, sem as condições mínimas de segurança, colocando a vida e a saúde dos funcionários e clientes em risco.

O local foi denunciado, por meio de delação apócrifa. Lá, os policiais apreenderam 24 botijões modelo P 13, sendo 17 botijões cheios e 7 botijões vazios, os quais eram comercializados ao preço de R$ 65,00, sem as devidas documentações e autorização.

Essas documentações são exigíveis porque estabelecem as medidas de prevenção à saúde humana, ambiental e segurança para os locais destinados a manipulação, armazenamento, comercialização, utilização, instalações internas e centrais de GLP (gás liquefeito de petróleo). A obtenção de autorização junto aos órgãos fiscalizadores demonstram que, uma vez atendidas tais exigências, o operador irá manter seu depósito em total salubridade e atendendo às normas de segurança e manuseio, com um espaço físico adequado e portando todos os itens de segurança, como extintores de incêndio e outros mecanismos que amenizem o grau de periculosidade.

Além disso, a atividade irregular promove a concorrência desleal e a sonegação de impostos, motivo pelo qual o proprietário foi autuado em flagrante pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.176, de 08 de fevereiro de 1991 (constitui crime contra a ordem econômica: I – adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei), cuja pena de detenção varia entre 1 (um) a 5 (cinco) anos, o que impossibilitou o arbitramento de fiança.

Publicado por: Carlos Eduardo Orácio

Fonte: Polícia Civil

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ANP faz ações de fiscalização e orientação pelo Dia do Consumidor

Fonte: Minaspetro | Home  Belo Horizonte | MG

Nesta e na próxima semana, ANP realizará uma série de ações de fiscalização e orientação relacionadas ao mercado de combustíveis. A partir de hoje (9/3), serão fiscalizados cerca de 500 agentes regulados, incluindo postos de combustíveis e revendas de GLP, em mais de 100 cidades, nas cinco regiões do Brasil. Além disso, a Agência disponibilizará em seu portal e redes sociais vídeos e publicações para orientar os consumidores sobre seus direitos no momento de abastecer.

Siga a ANP nas redes sociais: Facebook, Twitter e acesse a página especial da Semana do Consumidor no portal da Agência para acompanhar as ações.

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Operação Crepitus: Decon apreende botijões de gás vendidos ilegalmente | Policia Civil do Estado de Goiás

Fonte: fogocruzadodf

Nesta quinta-feira (5), a Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), realizou a segunda fase da Operação Crepitus, visando interromper a prática do crime insculpido no art. 1º, inciso I da Lei de Crimes Contra a Ordem Econômica e Estocagem de Combustíveis.

A ação contou com o apoio de especialistas em regulação da ANP (Agência Nacional do Petróleo), que vistoriaram e autuaram dois locais – um no Setor Nova Suíça, na capital, e outro na Vila Romana, em Aparecida de Goiânia.

As investigações tiveram início há quatro meses, motivadas por denúncias contra estabelecimentos que comercializavam botijões de gás GLP de forma clandestina, oferecendo risco iminente de explosão.

Na Vila Romana, houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão de 27 botijões que se encontravam estocados de forma irregular. No Setor Nova Suíça, foi feita a apreensão de 31 botijões que também estavam estocados de forma irregular.

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Polícia fecha dois depósitos clandestinos que vendiam gás de cozinha em Goiânia e Aparecida

Fonte: Mais Goáis

No depósito que funcionava na Vila Romana, em Aparecida de Goiânia, os agentes da Decon apreenderam 27 botijões de gás GLP que estavam estocados de forma irregular. Já no estabelecimento que funcionava na Nova Suíça, em Goiânia, 31 botijões foram apreendidos pelo mesmo motivo.

“Foram inúmeras as irregularidades encontradas por nossos agentes, e confirmadas pelos técnicos da ANP, como a falta de alvarás, de extintores de incêndio, de rotas de fuga no caso de algum sinistro, e também de botijões carregados, que eram armazenados dentro do imóvel, ou no corredor, bem ao lado do muro de casas vizinhas, o que acabava por expor várias pessoas a um risco eminente no caso de uma explosão”, explanou o delegado Glyson Mariano, titular da Decon.

Já identificados, os responsáveis pelos dois depósitos foram indiciados por crimes contra a ordem econômica e estocagem de combustíveis. Segundo o delegado, os dois delitos tem penas que, somadas, podem ultrapassar cinco anos de reclusão.

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Comércio clandestino de gás de cozinha é alvo de operação da Polícia Civil

Fonte: Diário de Goiás

A Polícia Civil autuou nesta quinta-feira (5), dois estabelecimentos suspeitos de comercializarem gás de cozinha clandestinamente na Região Metropolitana de Goiânia. As ações ocorreram no âmbito da 2ª fase da Operação Crepitus.

Um dos estabelecimentos está localizado na Vila Romana, em Aparecida. Lá, os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão de 27 botijões que estavam estocados de forma irregular.

Em estabelecimento na Nova Suíça, foram apreendidos 31 botijões, também estocados de maneira irregular.

As investigações começaram há quatro meses, após denúncias de que esses estabelecimentos comercializavam botijões de gás GLP de forma clandestina, com risco iminente de explosão.

A ação teve apoio de Especialistas em Regulação da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Eles realizaram as vistorias e fizeram as autuações.

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Estabelecimentos irregulares na mira da Polícia

Fonte: RevistaW3

O delegado regional, Diego de Haro, informou através de nota que a Polícia Civil iniciou recentemente uma campanha para que os estabelecimentos comerciais irregulares façam o alvará de funcionamento para não incorrerem nas penalidades legais. Na lista dos estabelecimentos na mira da polícia estão bares, lanchonetes, alguns restaurantes, casas noturnas, mercados, e até as distribuidoras de gás de cozinha. “Os responsáveis ou contadores devem se dirigir à delegacia regional da polícia civil de Araranguá para orientações ou regularização. Mesmo que os estabelecimentos ainda não detenham todos os documentos, devem de qualquer forma procurar a polícia civil”, diz a nota.

A programação da policia também contará com inspeções e fiscalizações de rotina, podendo os infratores serem notificados ou os estabelecimentos fechados se tiverem irregularidades .

Informações na Delegacia através do número (48) 3529-0242, ou no endereço Rua Regimento Barriga Verde, 800, segundo andar – Prédio do Ciretran.

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PRF apreende gás ilegal vindo do Rio de Janeiro e que era levado para Juiz de Fora

Fonte: PRF

Durante fiscalização de rotina realizada na tarde dessa sexta-feira (28), no km 816 da BR040, em Simão Pereira , agentes da PRF abordaram uma carreta que transportava 903 botijões carregados com gás de cozinha – GLP.

A carreta, composta por um cavalo trator com placas de São Gonçalo e um semirreboque com placas de Maricá, era conduzida por um homem de 54 anos, residente em São Gonçalo. O condutor da carreta informou que iria entregar a mercadoria em um depósito em Juiz de Fora.

As Notas Fiscais apresentadas não informavam o pagamento de todos os tributos devidos, caracterizando Crime Contra a Ordem Tributária.

Esta é a 4ª vez que este veículo de transporte de gás de cozinha, conduzido pelo mesmo motorista é apreendido pela Polícia Rodoviária Federal pelo mesmo motivo.

Tendo em vista os fatos narrados o veículo foi encaminhado para o pátio da Polícia Rodoviária Federal onde vai permanecer à disposição da Receita Estadual para lavratura dos respectivos autos de infração e demais providências cabíveis.

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DECON realiza operação em combate à venda ilegal de GLP

Fonte: Diário de Pernambuco | Vida urbana  Recife | PE

A Delegacia do Consumidor de Pernambuco (DECON) realizou, na última quinta-feira (19), uma operação em combate à venda ilegal de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A ação aconteceu em Olinda, Paulista e Recife.
De acordo com a Polícia Civil, 50 botijões de gás foram apreendidos em comércios, residências e postos de gasolina, que foram denunciados pela DECON, pois não possuiam autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para operar. A ação é considerada crime pela Lei nº 8.176/1991, que determina até cinco anos de prisão.

A Delegacia do Consumidor de Pernambuco (DECON) realizou, na última quinta-feira (19), uma operação em combate à venda ilegal de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A ação aconteceu em Olinda, Paulista e Recife.De acordo com a Polícia Civil, 50 botijões de gás foram apreendidos em comércios, residências e postos de gasolina, que foram denunciados pela DECON, pois não possuiam autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para operar. A ação é considerada crime pela Lei nº 8.176/1991, que determina até cinco anos de prisão.

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